DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU
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22 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM
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22 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR
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22 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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19 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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19 Setembro 2020 |