TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E REPRESENTANTES DO SETOR DE CINEMAS (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 250, DE 04/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43/2019, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 340/2020 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 11, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.396, DE 05 DE MAIO DE 2020 E A PRÁTICA DA TELEASSISTÊNCIA
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05 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.744, DE 03/09/2020 - ESTABELECE A LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
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04 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
PROTOCOLO DE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES NAS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 248, DE 03/09/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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04 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.395, DE 03/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.383, DE 03/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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04 Setembro 2020 |