DECRETO ESTADUAL Nº 65.163, DE 02/09/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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03 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 931, DE 02/09/2020 - ALTERA O PROTOCOLO SANITÁRIO REFERENTE AO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES, APROVADO PELA PORTARIA PREF Nº 724, DE 10 DE JULHO DE 2020
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 38/2020/SEL.G - DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICENCIAMENTO E A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOFTWARE) APROVA DIGITAL, COMO NOVA PORTA DE ENTRADA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020 - ATUALIZA A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO ÀS PE
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03 Setembro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E DE VISTORIA
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03 Setembro 2020 |
DOCUMENTO APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E EXPOAGUA – EXPOSIÇÃO DE AQUÁRIO DE SÃO PAULO LTDA - EPP (02/09/2020)
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02 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.728, DE 31/08/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.356, DE 31/08/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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01 Setembro 2020 |