PORTARIA SGM Nº 228, DE 26/08/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 155, DE 26/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 153, DE 24/08/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS RELATIVOS À REVERSÃO ORÇAMENTÁRIA DOS SALDOS NÃO UTILIZADOS DE ADIANTAMENTOS
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25 Agosto 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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25 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.143, DE 21/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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22 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.712, DE 21/08/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS JÁ REABERTOS NO HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
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22 Agosto 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (22/08/2020)
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22 Agosto 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |