DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE
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08 Agosto 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
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08 Agosto 2020 |
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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07 Agosto 2020 |
PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020)
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07 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.429, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.430, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS
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07 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER
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07 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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07 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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06 Agosto 2020 |