LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER
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07 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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07 Agosto 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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06 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS
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06 Agosto 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020
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06 Agosto 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO"
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06 Agosto 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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06 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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05 Agosto 2020 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020)
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05 Agosto 2020 |