PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.408, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO HUMANIZADA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.409, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.410, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO MOVIMENTO DA POESIA FALADA – SLAM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.414, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.417, DE 21/07/2020 - INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.420, DE 21/07/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
LEI Nº 17.422, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS
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01 Agosto 2020 |
DECRETO Nº 59.644, DE 30/07/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994/2020 E Nº 65.088/2020, A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 59.298/202
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31 Julho 2020 |
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |