DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020
|
31 Julho 2020 |
DECRETO ESTADUAL Nº 65.100, DE 29/07/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
|
30 Julho 2020 |
LEI Nº 17.433, DE 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES E A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
|
30 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020
|
30 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
30 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
|
30 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
|
30 Julho 2020 |
PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
30 Julho 2020 |
ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461,
|
30 Julho 2020 |
LEI Nº 17.377, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE
|
30 Julho 2020 |