RELATÓRIO TÉCNICO DESCRITIVO SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DA META 58 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
|
31 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.607, DE 29/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA RUAS ABERTAS E ALTERA A LEI Nº 12.879/1999, REVOGA A LEI Nº 12.273/1996
|
30 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
|
30 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.575, DE 29/12/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
|
30 Dezembro 2016 |
EXONERAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÕES / NÚCLEOS, COORDENADORES GERAIS, CHEFE DE ASSESSORIA, SUPERVISORES TÉCNICOS, DIRETORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SME / DRE)
|
30 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÃO / NÚCLEO (SME)
|
30 Dezembro 2016 |
PORTARIA 23/2016 - SMPM - CONSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB COORDENAÇÃO DA SMPM
|
30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PARTICIPANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE (REGIONAL E/OU CENTRAL)
|
30 Dezembro 2016 |
PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - 1º CICLO 2017
|
30 Dezembro 2016 |
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
|
30 Dezembro 2016 |