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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 63.566, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO M 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.567, DE 10/07/2024 - ALTERA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE REABERTURA PREVISTO NO DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO OS ART 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.568, DE 10/07/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 54.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE-SP 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.569, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO Nº 57.012, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.193, DE 5 DE MAIO DE 2015, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA DA CARREIRA DE ANALISTA D 11 Julho 2024
DECRETO Nº 63.556, DE 05/07/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.559, DE 05/07/2024 - TRANSFERE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A TITULARIDADE E A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.560, DE 05/07/2024 - INSTITUI O ESPAÇO LEGAL, LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE TR 08 Julho 2024
DECRETO Nº 63.552, DE 04/07/2024 - CRIA O PROGRAMA SMART SAMPA, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 05 Julho 2024
DECRETO Nº 63.541, DE 27/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELE 28 Junho 2024
DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26 Junho 2024

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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