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DECRETO Nº 63.677, DE 17/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
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11 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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30 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005
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30 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE
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26 Julho 2024 |