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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 63.677, DE 17/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024 11 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN 08 Agosto 2024
DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR 30 Julho 2024
DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005 30 Julho 2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE 26 Julho 2024

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