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LEI Nº 18.265, DE 30/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA
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03 Junho 2025 |
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LEI Nº 18.253, DE 22/05/2025 - INSTITUI O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO”, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
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23 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.254, DE 22/05/2025 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE SYLVIO HECK, SITUADA NO JARDIM ITAPURA, DISTRITO DE PEDREIRA
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23 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.252, DE 19/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE, A SER COMEMORADO EM AGOSTO
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20 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.251, DE 19/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MAIO
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20 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.240, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ODONTOLOGIA INCLUSIVA
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16 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.241, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO
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16 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.242, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO
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16 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.247, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO DOURADO
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16 Mai 2025 |
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LEI Nº 18.248, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ORGANIZAÇÃO AGITA FREGA, A SER CELEBRADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO
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16 Mai 2025 |