|
LEI Nº 16.750, DE 08/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SÃO PAULO TECH WEEK (SPTW)
|
14 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.739, DE 07/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.737, DE 01/11/2017 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ocorrer anualmente na segunda semana do
|
02 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.732, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS
|
02 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.733, DE 01/11/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365/1987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO)
|
02 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.734, DE 01/11/2017 - AUTORIZA RECARGA DOS CARTÕES BILHETE ÚNICO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CASAS LOTÉRICAS, BANCAS DE JORNAL, BARES E RESTAURANTES
|
02 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.735, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CASA PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
02 Novembro 2017 |
|
LEI Nº 16.730, DE 18/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ
|
20 Outubro 2017 |
|
LEI Nº 16.721, DE 16/10/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA
|
18 Outubro 2017 |
|
LEI Nº 16.710, DE 11/10/2017 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
12 Outubro 2017 |