|
LEI Nº 11.434, DE 12/11/1993 - ARTIGO 98 - Dispõe sobre a organização dos quadros dos profissionais de educação, da prefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências
|
12 Novembro 1993 |
|
LEI Nº 11.434, DE 12/11/1993 – ARTIGOS 28 A 32 - Dispõe sobre a organização dos qua-dros dos profissionais de educação, da prefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências
|
12 Novembro 1993 |
|
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
|
21 Junho 1993 |
|
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
|
21 Junho 1993 |
|
LEI FEDERAL Nº 8.541, DE 23/12/1992 (ARTIGO 47) - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências
|
23 Dezembro 1992 |
|
LEI Nº 11.229, DE 26/06/1992 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26 Junho 1992 |
|
LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 02/06/1992 – ARTIGO 13 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá o
|
02 Junho 1992 |
|
LEI Nº 11.117, DE 31/10/1991 – Dispõe sobre contratações por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
|
31 Outubro 1991 |
|
LEI Nº 11.102, DE 29/10/1991 – Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para frequentar curso de Graduação ou Pós-Graduação em Administração Pública
|
29 Outubro 1991 |
|
LEI FEDERAL Nº 8.234, DE 17/09/1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências
|
17 Setembro 1991 |