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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19/02/2025 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 20 Fevereiro 2025
PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO 19 Fevereiro 2025
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO F 19 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.296, DE 18/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.498.281,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Fevereiro 2025
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 02, DE 14/02/2025 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVID 17 Fevereiro 2025
PORTARIA 012/2025 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/02/2025) 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.114, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.115, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NO 17 Fevereiro 2025
PORTARIA SEGES Nº 10/SEGES/2025 - DESIGNA PONTOS FOCAIS PARA ATUAREM COMO ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GERENCIAMENTO DE COLEGIADOS - SIAGC (14/02/2025) 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13/02/2025 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO EM CONTEXTO” DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 14 Fevereiro 2025

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