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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 01, DE 31/01/2025 (CASA CIVIL) – ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS EXTERNOS RENOVEM SEUS PEDIDOS DE AFAST 03 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 02/02/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS PROFESSORES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVID 03 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.597, DE 31/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.939,40 (QUINHENTOS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 03 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 06, DE 31/01/2025 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 03 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025 - INSTITUI O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRADORA FIDUCIÁRIA, GESTORA DE RECURSOS, DISTRIBUIDORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E GESTORES DE FUNDOS 03 Fevereiro 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 02, DE 30/01/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2025 31 Janeiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.586, DE 30/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.406.713,04 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 31 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 30/01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNI 31 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 30/01/2025 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 – RESOLVE QUE AS DESIGNAÇÕES DOS SERVIDORES, QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO AUTORIZADAS ATÉ 31/12/2024, FICAM PRORROGADAS ATÉ 31/12/2025, MANTIDAS AS RESPECTIVAS JORNADAS 31 Janeiro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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