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PORTARIA Nº 1.321, DE 29/01/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025
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31 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.489, DE 29/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.415.584,88 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMC Nº 01, DE 02/01/2025 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, PARA IMPLANTAR E OPERAR UMA UNIDADE DO METAVERSO SP, NO CEN
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 001, DE 29/01/2025 (EMIA) – DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE TERRITORIAL DA EMIA
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30 Janeiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSUB Nº 001, DE 28/01/2025 - INSTITUI A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS INVASORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DISCIPLINA MEDIDAS PARA O CONTROLE, VISANDO A ERRADICAÇÃO DESSAS ESPÉCIES
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30 Janeiro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2004, DE 23/12/2024 - APROVA A METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (27/01/
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27 Janeiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 08, DE 21/01/2025 - ALTERA AS PORTARIAS SF N° 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019 E SF N° 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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22 Janeiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17/01/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025
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20 Janeiro 2025 |
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PORTARIA TCMSP Nº 020/2025 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (20/01/2025)
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20 Janeiro 2025 |
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PORTARIA Nº 002/SMDHC/2025 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (16/01/2025)
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16 Janeiro 2025 |