LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
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01 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |