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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 12/11/2020 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RE
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.788, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.689/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.789, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 051/SEME/2020 - IMPLANTA AS DIRETRIZES PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA ORIENTADA NOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, DENOMINADAS “DIRETRIZES-SEME”
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 75/2020, DE 12/11/2020 - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 15/11//2020 E NO DIA 29/11/2020, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS...
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA PREF Nº 1.190, DE 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2020/2021, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2021
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11 Novembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EM
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11 Novembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 450/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DIRETA OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES PARCEIRAS
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11 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 57/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Novembro 2020 |