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PORTARIA SMS.G Nº 434/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO COM BCG, DE TODOS OS NASCIDOS VIVOS, COM PESO A PARTIR DE 2000 GRAMAS, ANTES DA ALTA HOSPITALAR
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07 Novembro 2020 |
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PORTARIA PGM.G Nº 63/2020, DE 04/11/2020 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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06 Novembro 2020 |
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CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO (05/11/2020)
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05 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 438/2020-SMS.G - INSTITUI AS UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS – CCI A FIM DE ORGANIZAR A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS A PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR E FUNCIONAR COMO RETAGUARDA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA
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05 Novembro 2020 |
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PORTARIA Nº 057/SMDHC/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 225, DE 29/10/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA 69/SVMA.G/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E OUTROS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DESDE QUE NÃO ENVOLVAM ATIVIDADE COMERCIAL,
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30 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.714, DE 28/10/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS
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29 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Outubro 2020 |