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PORTARIA SME Nº 6.301, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 238.760,97 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.302, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 84.361,00 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.303, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 446.089,48 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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27 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26/05/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, FORMAS DE IM
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 010, DE 26/05/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Mai 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 142, DE 25/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Mai 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 139, DE 22/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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PORTARIA SEGES Nº 044/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (25/05
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25 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 270/2026 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRI
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22 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 02, DE 21/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A PERIODICIDADE DA REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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22 Mai 2026 |