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PORTARIA SEPLAN Nº 0012 DE 20/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.146, DE 20/05/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.147, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 108.307,62 (CENTO E OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.170, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 461.675,72 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.171, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.988,57 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.172, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.356.423,01 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.169, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 667.679,66 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 300/2026 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E 09 E 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADO MUNICIPAL, FERIADO ESTADUAL E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS DIAS SUBS
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.087, DE 18/05/2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTALADAS EM CENTROS EDUCACIONAIS
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19 Mai 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 37, DE 15/05/2026 - DISCIPLINA A "POLÍTICA DE ALÇADAS" DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS - CGI E DELEGA COMPETÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO ATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
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19 Mai 2026 |