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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM, E O COMPROMISSO DA GESTÃO PARA AS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E E 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.063, DE 15/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.078,37 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.061, DE 15/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.065, DE 15/05/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2026 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.062, DE 15/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.235, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS 18 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.064, DE 15/05/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADAS EM PARTICIPAREM DA FASE 2 DO PROJETO-PILOTO DE AVA 18 Mai 2026
PORTARIA IPREM/SUP - Nº 36, DE 14/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 15 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.966, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 23.464,19 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.967, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.074,94 (VINTE E DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.968, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC 14 Mai 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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