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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.969, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 14 Mai 2026
PORTARIA SF Nº 107, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS INTEGRAÇÕES ENTRE OS SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN, NO ÂM 14 Mai 2026
PORTARIA SEME Nº 146/SEME/2026, DE 13/05/2026 - REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) DESTINADO A SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, APROVA O RESPEC 14 Mai 2026
PORTARIA SMC Nº 54/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EXPOSIÇÕES DO MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO — MCSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/05/2026) 14 Mai 2026
PORTARIA SMC Nº 71/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (14/05/2026) 14 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 01/2026 - INSTITUI O MANUAL DE USO RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAGEN) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP (14/05/2026) 14 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC Nº 01, DE 12/05/2026 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAD 13 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.876, DE 12/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.270, DE 28 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA EM DOC DE 29/03/2017, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA DIRETORIA REG 13 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.892, DE 12/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Mai 2026
PORTARIA Nº 5.799 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026) 12 Mai 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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