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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 4.160, de 04/08/2004 - Fixa módulo de Professor de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, efetivos, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional nos Centros de Educação Infantil - CEIs, da Secretari 04 Agosto 2004
PORTARIA Nº 6.742, DE 21/10/2003 - Adapta o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais às disposições do novo Código Civil, estende seu alcance aos Centros de Educação Infantil e dá outras providências 21 Outubro 2003
PORTARIA PREF G Nº 228/2003 – 03/07/2003 – 26/08/2003 (Republicação no Manual de Procedimentos Disciplinares – p. 04 – Suplemento DOC) - Chefia comunicará Servidor sobre Convocação / Convite / Requisição / Intimação / Notificação / Citação do Judiciário / 03 Julho 2003
PORTARIA PREF Nº 228, DE 02/07/2003 – Estabelece procedimento único a ser adotado pelas Chefias da Unidade em que haja servidor envolvido em inquérito policial, ação penal ou procedimento investigatório do Ministério Público 02 Julho 2003
PORTARIA SGP Nº 27 – 17/01/2003 – Requerimento de servidores referentes a assuntos que especifica, deixarão de ser autuados, tramitarão na forma de ofício, exceto os formulários padronizados com fluxo pré-determinado, que ao término será arquivado e anota 17 Janeiro 2003
PORTARIA Nº 5.553, DE 20/11/2002 - Dispõe sobre a organização e o gozo de férias pelo pessoal dos Centros de Educação Infantil - CEIs da rede direta, e dá outras providências 20 Novembro 2002
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal 04 Outubro 2002
PORTARIA SME Nº 4.358, DE 02/09/2002 - Institui formulário “Requerimento - Horário de Estudante” para os servidores da Secretaria Municipal de Educação 02 Setembro 2002
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995 28 Agosto 2002
PORTARIA SGP Nº 716/2001 – 05/12/2001 – Estabelece instruções para formalização da posse de cargos de provimento efetivo, bem como análise das questões relativas a acúmulo de cargos, funções, empregos públicos, inclusive proventos 05 Dezembro 2001

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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