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PORTARIA PREF.G Nº 226, DE 18/09/2001 – Aplica o Regime Geral de Previdência Social aos Cargos em Comissão de Livre Nomeação / Exoneração e aos Servidores Temporários Contratados
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18 Setembro 2001 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAB/SME Nº 01 – 21/07/2001 – Define as responsabilidades da direção das Unidades Educacionais com serviço de alimentação terceirizado e as responsabilidades do DAS
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21 Julho 2001 |
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Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
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04 Junho 2001 |
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PORTARIA SME Nº 1.139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
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21 Fevereiro 2001 |
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PORTARIA Nº 11,de 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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15 Fevereiro 2001 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
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22 Novembro 2000 |
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PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000
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12 Setembro 2000 |
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Portaria nº 19, de 07/03/1997 - Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários.
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07 Março 1997 |
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PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
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07 Abril 1995 |
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PORTARIA Nº 1.905, DE 23/03/1995 – Institui as Associações de Apoio Comunitário dos Centros Municipais de Ensino Supletivo e dá outras providências
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23 Março 1995 |