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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA PREF.G Nº 226, DE 18/09/2001 – Aplica o Regime Geral de Previdência Social aos Cargos em Comissão de Livre Nomeação / Exoneração e aos Servidores Temporários Contratados 18 Setembro 2001
PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAB/SME Nº 01 – 21/07/2001 – Define as responsabilidades da direção das Unidades Educacionais com serviço de alimentação terceirizado e as responsabilidades do DAS 21 Julho 2001
Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos 04 Junho 2001
PORTARIA SME Nº 1.139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 21 Fevereiro 2001
PORTARIA Nº 11,de 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino 15 Fevereiro 2001
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin 22 Novembro 2000
PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000 12 Setembro 2000
Portaria nº 19, de 07/03/1997 - Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários. 07 Março 1997
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino 07 Abril 1995
PORTARIA Nº 1.905, DE 23/03/1995 – Institui as Associações de Apoio Comunitário dos Centros Municipais de Ensino Supletivo e dá outras providências 23 Março 1995

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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