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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização 21 Julho 1994
Portaria Conjunta SUPEME/DREMs nº 01 de 27/06/1994 - Critérios de organização do horário dos integrantes das equipes Técnicas e Quadros de Apoio das Escolas Municipais 27 Junho 1994
PORTARIA Nº 5.239, DE 18/06/1993 – Institui as Associações de Apoio Comunitário nos Centros Municipais de Capacidade e Treinamento, e dá outras providências 18 Junho 1993
PORTARIA Nº 4.988, DE 09/06/1993 – Determina que o apontamento da Gratificação de Servidor Noturno deverá ser feito exclusivamente nas horas ou horas-aula que o Profissional do Ensino prestar dentro do horário previsto no artigo 80 da Lei 1.229/92 09 Junho 1993
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993 – 26/03/1993 - Orienta sobre posse de candidatos com antecedentes criminais e/ou administrativos 26 Março 1993
PORTARIA PREF G Nº 159 – 29/04/1992 – Disciplina as convocações de servidores para prestarem depoimento junto às Comissões Processantes do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 29 Abril 1992
PORTARIA SMA N° 87 – 03/10/1990 - 10/10/1990 – Aprova o formulário padrão “Requerimento Padronizado de Licença para Acompanhar Marido” quando este for prestar serviços fora do município 03 Outubro 1990
Portaria Nº 8/90, de 8/05/1990 - Horário Equipe Operacional 08 Mai 1990
PORTARIA SUPEME Nº 11/88 – 14/04/1988 – Assegura o direito à servidora em licença gestante, por ocasião das férias regulamentares do calendário escolar, ao gozo posterior ou averbação das férias 14 Abril 1988
PORTARIA PREF Nº 158, DE 11/03/1988 – Altera o item 6.1 da Portaria 27/87 que dispõe sobre pedido de revisão da alta sem incapacidade, relativa a Acidentes do Trabalho 11 Março 1988

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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