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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.730, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.015,74 (CIN-CO MIL QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.763, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.096.772,60 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.764, DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 336.299,77 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
TORNA SEM EFEITO - PORTARIAS SME N° 8.542 e 8.543, DE 04/09/2025,QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (21/10/2025) 21 Outubro 2025
PORTARIA CASA CIVIL Nº 06, DE 15/10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA PORTARIA PREF/CASA CIVIL/SERS Nº 2, DE 28/02/2020, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CADA SUBPREFEITO PARA FINS DE INTERLOCUÇÃO COM O RESPECTIVO CONSEL 16 Outubro 2025
PORTARIA SGM Nº 264 DE 15/10/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTA 16 Outubro 2025
PORTARIA Nº 125/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 46/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR O SERVIÇO CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA AS PORTARIAS SMADS Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E N° 39 DE 21 DE JUNHO 16 Outubro 2025
PORTARIA Nº 085/SEGES/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CADASTRAMENTO DAS SANÇÕES DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR E DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR, APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACI 15 Outubro 2025
PORTARIA SF/SUREM Nº 74, DE 13/10/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - CIF, EM EXERCÍCIOS FISCAIS ATINGIDO 15 Outubro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 68, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (15/10/2025) 15 Outubro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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