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PORTARIA SGM 260, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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14 Outubro 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 261, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019
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14 Outubro 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 262, DE 13/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI, DE 29 DE JULHO DE 2019
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14 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.481, DE 10/10/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS DA BOLÍVIA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Outubro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/10/2025 - INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM, REORGANIZA OS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA E DAS DIRETORIA
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13 Outubro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 282, DE 09/10/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 Outubro 2025 |
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PORTARIA PGM Nº 171, DE 08/10/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - CEUPQ, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.371, DE 08/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 189.836,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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09 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.402, DE 08/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.860,10 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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09 Outubro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 9.317, DE 07/10/2025 - DEFINE O MÓDULO DE PROFESSOR DE ACOMPANHAMENTO E APOIO A INCLUSÃO - PAAI PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO DE FOR-MAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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08 Outubro 2025 |