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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.027, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 56.088,72 (CINQUENTA E SEIS MIL OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.028, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.029, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.027,35 (TRÊS MIL VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.030, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.212.726,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA PGM/FISC Nº 08, DE 03/11/2025 - ALTERA A PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Novembro 2025
PORTARIA SIURB Nº 45 - OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS. INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS. REGULAMENTAÇÃO (04/11/2025) 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03/11/2025 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO E INGRESSO EM JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO - JEIF POR PROFESSOR EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.001, DE 31/10/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECÁRIOS, PARA PARTICIPAREM DO "ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS", A REALIZAR-SE EM 12/11/2025 03 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31/10/2025 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 03 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.003, DE 31/10/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS E DOS PROFESSORES CONVIDADOS PARA MINISTRAREM PALESTRAS/OFICINAS/RELATOS, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICI 03 Novembro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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