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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.933, DE 28/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.170.195,00 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.931, DE 28/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 635.152,45 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Outubro 2025
PORTARIA SF Nº 308, DE 24/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 288, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E REVOGA A PORTARIA SF Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 28 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 23/10/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, D 24 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.731/2025 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (23/10/2025) 23 Outubro 2025
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/10/2025 - INSTITUI, NA RME, O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM, REORGANIZA OS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA E DAS DIRETORIAS REGIO 22 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 21/10/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Outubro 2025
PORTARIA Nº 71/2025/SMPED/GAB, DE 02/10/2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 E DEFINE OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA 22 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.765 DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 589.561,79 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025
PORTARIA Nº 9.723, DE 20/10/2025 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 21 Outubro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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