O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Elisangela Carmo de Oliveira[1]

Resumo

Este artigo tem como objetivos refletir sobre a importância do papel do coordenador pedagógico na promoção de uma educação antirracista na educação infantil e evidenciar a necessidade de os educadores desenvolverem, nos espaços educacionais, práticas e estratégias pedagógicas para a superação das desigualdades raciais e o enfrentamento ao racismo.

Palavras-chave: Coordenador pedagógico. Educação antirracista. Educação infantil.

Introdução

Numa sociedade racista não basta não ser racista.

É necessário ser antirracista.

 

Angela Davis

Ao longo de minha trajetória como professora e coordenadora pedagógica, atuando em instituições de ensino fundamental e de educação infantil, pude presenciar algumas posturas inadequadas de profissionais da educação em relação à promoção da igualdade étnico-racial: silenciamentos, omissões, negações, práticas e atitudes preconceituosas. Isso ocorre porque a educação brasileira se constituiu, marcadamente, de forma eurocêntrica. A história do Brasil tem como base o racismo, que permanece efetivo até hoje, sendo reproduzido pelos espaços escolares. Nessas funções, pude observar também profissionais comprometidos com a pauta e a importância de as Unidades Educacionais combaterem o racismo e trabalharem na perspectiva de uma educação antirracista, com práticas promotoras da igualdade.

É comum ouvirmos de professores que a discriminação e o preconceito racial não fazem parte da educação infantil; que as crianças pequenas não são preconceituosas; que os conflitos referentes ao pertencimento étnico não ocorrem e que não há necessidade de trabalharmos a temática nessa etapa de ensino, como se a criança não fizesse parte de um contexto histórico, social, cultural e político. Cria-se a ideia de que elas não estão imersas no racismo, sendo que, na verdade, ele está presente na infância, porque se manifesta na linguagem, na cultura, na sociedade e em todos os processos de que as crianças participam. A infância, portanto, é brutalmente atingida, de todos os modos, por práticas racistas, como também ocorre com homens, mulheres, brancos, negros... Não estamos menos ou mais envolvidos; estamos todos envolvidos. Além disso:

[...] durante a educação infantil, as crianças começam a perceber as diferenças e semelhanças entre os participantes de seu grupo, a reconhecer as próprias características e potencialidades e, dependendo dos recursos afetivos e sociais que lhe forem oferecidos, esse processo pode ser mais positivo ou mais negativo para a constituição de sua identidade (BENTO, 2011, p.20).

Por essa razão, precisamos falar do assunto, pesquisá-lo, discuti-lo e trabalhar para eliminá-lo dos espaços educacionais.

O racismo é estrutural, institucional. Constantemente, as pessoas não percebem que estão agindo com preconceito, que estão segregando e, o que é pior, estão perpetuando essa prática em suas ações, em seus discursos e na maneira de pensar, sentir...

Há muitas Secretarias de Educação que abordam o tema das relações étnico-raciais e a valorização da diversidade na educação, entretanto, quando os professores voltam para a Unidade Educacional, muitos não aplicam, em sua prática pedagógica, o que aprenderam. Ainda é preciso avançarmos nessa temática, pois a escola tem dificuldades em trabalhar o enfrentamento ao racismo. Esse é um tema que não pode permanecer fora das discussões sobre educação e cidadania.

Durante muito tempo, as instituições educativas possuíram em seu acervo literário apenas livros que retratavam personagens brancos em situações de protagonistas e destaque, como as princesas, os heróis, as rainhas. A representação de negros limitava-se à história da escravidão, retratando-os de forma negativa, em condições de subalternidade...Atualmente, já temos uma vasta literatura que apresenta personagens negros em situações de protagonismo e circunstâncias positivas. Em inúmeras escolas de educação infantil, por exemplo, já há um acervo literário potente, que protagoniza personagens negros em situações favoráveis, e essa ação, certamente, possibilita a construção de uma autoimagem positiva pelas crianças. A literatura afro-brasileira rompe com a identidade negativa e contribui com a autoestima e a identidade positiva dos pequenos.

Ao longo de minha trajetória como coordenadora pedagógica, observei muitos livros que valorizam a diversidade étnico-racial guardados em caixas, armários, não sendo explorados pelos professores, tampouco pelas crianças. Ao me deparar com essa situação, questionei o porquê e ouvi de gestores e professores que as crianças gostavam mais dos outros livros, daqueles que já eram conhecidos por elas, que lhes eram apresentados cotidianamente e que faziam parte de seu imaginário, um imaginário único e não diverso.

Ao trabalhar com identidade na educação infantil, muitos professores costumam levar para as salas de referência revistas para as crianças recortarem e colarem figuras que as representem e representem suas famílias. Diante dessa prática, constatei falta de cuidado e de atenção: revistas que tinham na capa e em suas páginas apenas fotos com personagens brancos. Como fazer uma proposição como essa, com falta de representatividade, e não ofertar às crianças materiais necessários, diversos e que valorizem os diferentes grupos étnicos?

Outro dado importante refere-se à linguagem. Precisamos estar atentos ao que falamos perto das crianças e para elas, pois a linguagem é um indicador fortíssimo na perpetuação e na prática do racismo. É pela linguagem que se traduz o que pensamos. Enquanto profissionais da educação, devemos nos policiar sempre para termos uma linguagem que acolha e valorize, e não que diminua e inferiorize, pois ela pode deixar marcas significativas e indeléveis. Quando um educador faz menção positiva do cabelo liso de uma criança e negativa do cabelo de outra, referindo-se ao cabelo “bom” e cabelo “ruim”, por exemplo, ele está reforçando um discurso que dá forma ao racismo, mesmo sem perceber, ou seja, mesmo que não tenha consciência dessa ação.

É comum também adentrarmos as instituições escolares e avistarmos painéis e paredes somente com figuras de personagens de pele branca, cabelos lisos e louros, padrões de beleza estética instituídos social e culturalmente; algo naturalizado, que muitos não percebem, não questionam e não mudam. Não é possível, entretanto, conceber essa ação como natural em uma escola em que há vários educandos negros. Será que não há algo errado? Em um país cuja população é majoritariamente negra, por que sua representação não ocorre de forma qualitativa e quantitativa? É preciso questionar e mudar nosso olhar em relação a isso.

A representatividade importa, e muito, para a criança, que está em processo de formação, está construindo sua imagem, sua personalidade, sua subjetividade; que necessita de representações para reconhecer-se. Como contribuir para o orgulho de um pertencimento étnico-racial, se a escola invisibiliza esse grupo? Não basta dizer para ela “Olha, você é bonita!”, “Você precisa se gostar!” ou “Seu cabelo é lindo!”, se ela não se vê representada nos livros, nos brinquedos, nas imagens expostas nas paredes da instituição.

A representação hegemônica gera práticas racistas, e a comunidade escolar precisa ter um olhar atento, cuidadoso, que garanta a representatividade. Não pode fechar os olhos e se isentar de realizar um trabalho com intencionalidade educativa permanente e planejamento para as mudanças necessárias em relação a essas questões, pois, quando isso ocorre, a criança branca cresce com o falso sentido de superioridade, e a negra, com o sentido de inferioridade.

É muito comum as Unidades Educacionais abordarem essa pauta nas datas comemorativas, como no mês de novembro, por exemplo, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Ao longo de 200 dias letivos, temos um assunto tão caro, que fica restrito apenas a alguns dias no mês ou no dia 20 de novembro. A questão racial deve ser trabalhada durante todo o ano. Atualmente, temos materiais fartos disponibilizados na internet, e nossas crianças precisam ter acesso a eles.

Diante do exposto, cabem as seguintes perguntas: qual é o papel do coordenador pedagógico na promoção de uma educação antirracista na educação infantil? Como a escola pode ser um agente de possibilidades para uma educação antirracista e transformadora?

A formação continuada e o compromisso com a igualdade racial

Pesquisas vêm demonstrando o impacto silencioso das atitudes sociais na reprodução de estereótipos e preconceitos propagados pela sociedade, que alcançam as crianças ainda em tenra idade. Uma política educacional, justa e igualitária inicia-se na educação infantil e requer mais do que o conhecimento de leis que abordam a valorização da diversidade. Ela requer atitude, compromisso, mudança e empenho por parte dos envolvidos no processo educativo.

A professora e pesquisadora Eliane Cavalleiro, em seu livro “Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil”, revela que racismo e preconceito são comuns e cultivados nos espaços educativos, às vezes, de maneira inconsciente, porém efetiva. A autora nos faz refletir quando pergunta: “em que medida a escola está preparada para lidar com a questão étnica? A escola está formando ou conformando os indivíduos a uma realidade já estabelecida, não possibilitando, assim, a alteração dessa realidade?” (CAVALLEIRO, 2003, p. 35).

O papel do educador é fundamental para impedir que o processo de diferenciação se transforme em atitudes de discriminação e segregação no espaço educacional. Além disso, atrevo-me a dizer que ele pode marcar a vida das crianças tanto para o bem quanto para o mal.

A escola, por ser um espaço social, está aberta à pluralidade, e é importante que, desde a educação infantil, a criança reconheça sua identidade e valorize sua própria imagem e a do outro.

Assim, é fundamental que reflexões críticas acerca dessa temática sejam discutidas coletivamente, pois é notório que a escola também pode ser um local onde são produzidas práticas excludentes, oriundas de um contexto social e histórico no qual ela está inserida. Por essa razão, é imprescindível desconstruir certas “verdades”, promovendo maneiras diferentes de pensar e de agir no cenário escolar.

Nesse sentido, o papel do coordenador pedagógico é importantíssimo para a promoção de uma educação antirracista na educação infantil. O investimento na formação dos professores pode contribuir significativamente para a ressignificação dos espaços educativos, além de ser um bom caminho para uma educação em valores éticos e democráticos, que visam ao respeito e à solidariedade de crianças tão novas – que não deixam de ser futuras instrutoras de formação das novas gerações e até mesmo de seus familiares –, e para o desenvolvimento integral dos pequenos, nos aspectos cognitivo, afetivo, psicológico e social, essenciais para a construção da identidade e da autonomia nessa fase.

Esse tema traz à tona muitas questões sobre educar e cuidar para a igualdade racial e elucida tantas outras consideradas atualmente como normais, mas que, na verdade, direta e/ou indiretamente, estão potencializando e reforçando o preconceito e a discriminação em relação às crianças negras.

Sendo o coordenador pedagógico um agente de mudanças na prática docente, ele pode contribuir com o fortalecimento da educação para as relações étnico-raciais e uma sociedade antirracista. O trabalho com esse tema, junto à equipe educativa, nos horários coletivos de formação, justifica-se tanto pela necessidade de o fazer pedagógico estar a serviço da erradicação de práticas discriminatórias quanto pelo cumprimento da Lei nº 10.639 (BRASIL, 2003), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394 (BRASIL, 1996)e estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira e africana em toda a rede de ensino, tanto pública como privada. Ademais, grande parte dos docentes não recebeu, em sua formação inicial, e até na continuada, subsídios para tratar dessas questões em sala. Somam-se, ainda, a isso os preconceitos das experiências pessoais de cada indivíduo. Logo, é preciso investir na formação continuada dos docentes que atuam na educação infantil, no intuito de promover o enfrentamento do racismo cultural e alterar essa realidade repleta de preconceito, racismo e discriminação, a qual, infelizmente, ainda vivemos.

Fomos educados na estrutura racista, eurocêntrica, que instituiu modelos hegemônicos, portanto, faz-se necessário nos repertoriarmos, ressignificarmos nossos saberes e revermos posturas sedimentadas em relação às especificidades de cada grupo étnico. Por isso a formação em contexto é tão importante. Se não temos formação na perspectiva da articulação entre infância e diversidade étnico-racial, seguimos reproduzindo os conhecimentos na visão do colonizador, e não na dos povos originários e escravizados. É preciso avançarmos nessa pauta! É urgente e necessário! E a escola precisa ampliar esses conhecimentos, repertoriar os educadores, ser um lócus formativo, pois não ofertamos às crianças aquilo que não temos.

Denúncias e anúncios: infâncias pretas importam!

Ao entrarmos no campo da diversidade, estamos lidando com uma construção histórica, social, política, cultural, psicológica, comportamental, econômica e religiosa, que deve ser considerada e valorizada para reflexão. É importante discutirmos os fatos históricos, as desigualdades que construíram o Brasil, afinal somos um país que manteve por mais de 300 anos a barbárie da escravidão. Foram muitos anos de violência e maus-tratos, que colocaram os negros em condições subalternas, inferiores.

Após a abolição, não existiram medidas do Estado brasileiro para incluir a população negra na sociedade, pois se acreditava que os negros representavam atraso. Convém sublinhar que, durante o processo de industrialização do Brasil, muitos imigrantes europeus vieram para cá para trabalhar e garantir a política de branqueamento. Como incentivos, tiveram acesso às terras, para começarem a vida no país, diferentemente da população negra. Esse processo, portanto, foi fundamental para a existência das condições desiguais que temos até os dias de hoje.

Outro dado importante pós-escravatura foram os desdobramentos do racismo científico, o qual forjava argumentos para categorizar grupos da humanidade como superiores e inferiores, humanos e não humanos e para justificar a escravização. Vários estudiosos afirmavam essa teoria em nome da ciência da época. Felizmente, ela não se sustenta mais, contudo ainda reflete na atualidade de maneira incisiva e é parte estruturante da sociedade brasileira.

É preciso anunciarmos: a diferença não é problema, é riqueza; a desigualdade, sim, é um problema, pois é injustiça! Vivemos em uma sociedade marcada pelas diferenças, entretanto, inúmeras vezes, estas são ignoradas ou concebidas de maneira preconceituosa. É importante a compreensão de que respeitar a diversidade:

[...] significa afirmar a diferença sem com isso destruir o outro, nem mesmo destruir-se. O fato é que para afirmar o meu “eu” não preciso necessariamente passar pela negação do outro. [...] O outro, que é diferente, não é algo que possa ou não deva existir. Ele existe (ITANI, 1998, p. 128).

Muitas legislações já foram sancionadas para reforçar o respeito às diferenças e a redução das disparidades étnicas. Além da citada Lei nº 10.639 (BRASIL, 2003), temos a Lei nº 11.645 (BRASIL, 2008), que também altera a LDBEN nº 9.394/1996 e inclui no currículo oficial da rede de ensino o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

Em consonância com a referida legislação, temos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que afirmam:

As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

  • O reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação (BRASIL,2010, p.21).

Indubitavelmente, as leis são importantíssimas como políticas afirmativas, porém, por si só, elas não bastam. Faz-se necessário instrumentalizar os profissionais da educação para que tornem essas leis efetivas e não reproduzam práticas racistas. O Parecer nº 003/2004 enfatiza que “para obter êxito, a escola e seus professores não podem improvisar. Têm que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos” (BRASIL, 2004, p.15). É necessário que saiamos do campo das proposições e cheguemos ao campo das ações! É urgente indagar: onde estamos em relação a essa questão? Aonde precisamos chegar? Quais caminhos precisamos percorrer? Como quebramos barreiras com um tema que é tão difícil?

Faz-se necessário colocar um ponto de interrogação nesses assuntos – e não um ponto final –, trabalhar essas questões coletivamente dentro das instituições educativas, intervir e avançar na temática. Sem dúvida, um espaço privilegiado para esse trabalho é a formação continuada em serviço, com a atuação do coordenador pedagógico, cujo fazer promove a unidade da equipe na busca do sucesso da escola em torno do Projeto Político-Pedagógico (PPP), possibilitando que os docentes ampliem e ressignifiquem os conhecimentos adquiridos com a experiência e na formação inicial. Além disso, cabe a esse profissional, juntamente com a comunidade escolar, pautar a educação antirracista no PPP, em seus princípios, seus projetos e suas ações, e envolver a comunidade externa e interna.

O documento Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana faz um alerta em relação a isso no Indicador 5.1 – Currículo e Prática Pedagógica: “O Projeto Político-Pedagógico da Unidade Educacional explicita, por escrito e em suas ações, o compromisso com a educação antirracista e com a igualdade de direitos entre os gêneros masculino e feminino?”(SÃO PAULO, 2016, p.46). Quando explicitamos o compromisso com a educação antirracista no PPP, estamos apresentando nossas intenções, nossos objetivos, nossas metas e nossos sonhos, pois esse é o documento que indica e norteia as ações da instituição.

Ao se referir à formação, Nóvoa (2002) ressalta que é fundamental considerar, nesse processo, as experiências dos professores e as possibilidades de transformação pessoal e profissional, em um percurso de trabalho coletivo. Segundo o autor:

A formação de professores é sempre um espaço de mobilização da experiência. O professor nunca é uma página em branco, que nada sabe. Mesmo os mais novos têm a experiência construída nos bancos escolares, como alunos. A formação só atingirá seus objetivos se for capaz de fazer o professor transformar sua própria experiência com novos conhecimentos profissionais. [...] Transformar a experiência exige um trabalho sistemático, uma indagação rigorosa, um inquérito efetivo a respeito de nossas práticas e nossas experiências; exige compartilhar com os colegas, refletir em voz alta e ser capaz de aprender com os outros. Há aqui um paradoxo: a experiência é patrimônio pessoal, mas para que seja transformado em conhecimento, precisamos dos outros: do outro que está nos livros, dos especialistas, dos professores, e dos colegas com quem trabalhamos diariamente. A formação dos professores deve ser um processo de desenvolvimento pessoal, mas também um momento de consolidação do coletivo docente, que é infinitamente maior do que a soma das experiências individuais de cada um (NÓVOA, 2002, p. 20).

Assim, investir em nossa autoformação e na formação continuada em serviço, pesquisando mais sobre o assunto em questão para conhecer o que ainda não sabemos, é imprescindível para desconstruirmos o racismo e promovermos uma cultura antirracista no cotidiano da educação infantil.

Diante do exposto, é possível afirmar: se a gestão da Unidade Educacional, principalmente na figura do coordenador pedagógico, não for consciente de sua importância para uma educação antirracista, dificilmente teremos avanços em relação a essa pauta. Caberá a esse profissional a tarefa de articular, mediar e envolver a equipe, para iniciar o processo de mudanças.

Considerações finais

Educação antirracista: compromisso indispensável e urgente!

A célebre epígrafe que abre este artigo é da filósofa e militante norte-americana Angela Davis. A frase é precisa, ao enfatizar a necessidade de sermos antirracistas na sociedade em que vivemos, mas, afinal, o que é ser antirracista na educação? Ser antirracista é combater o racismo como um princípio ético e político; é lutar para que práticas racistas não sejam reproduzidas na vida de nossas crianças.

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e seu objetivo é o desenvolvimento integral das crianças, nos aspectos psicológico, social, intelectual e físico. Dada essa afirmação, é notória a responsabilidade que temos em nossas mãos para a contribuição da formação desses pequenos. Temos um compromisso ético, político e estético em torno da educação antirracista. Por essa razão, é urgente aprofundarmos nosso olhar e nossos conhecimentos, para não reproduzirmos linguagens e práticas racistas no cotidiano dos ambientes educativos.

Nessa perspectiva, o primeiro passo a ser dado para a promoção de uma educação antirracista é reconhecer que o racismo existe, sim, na educação infantil e que as crianças o percebem, vivenciam-no, sentem-no e reproduzem-no.

Ademais, trabalhar a temática nessa etapa de ensino requer intencionalidade pedagógica, com propostas que contribuam para que as crianças vivenciem a estética do espaço educacional e os materiais representativos – como livros, brinquedos, brincadeiras, músicas, jogos, faz de conta, em um trabalho com a identidade e a valorização da autoestima, contemplando a diversidade e o pertencimento étnico – e ampliem suas experiências. Assim, as diferentes linguagens devem estar presentes; devem acolher e valorizar a diversidade étnica. Para tanto, os educadores devem pesquisar e ampliar seus conhecimentos, para repercutirem na aprendizagem e no desenvolvimento dos pequenos. É importante também envolver as famílias nesse processo, para consolidarmos uma cultura antirracista na sociedade brasileira.

Por fim, a temática deve fazer parte do PPP, do cotidiano da educação infantil, por meio das ações pedagógicas, e não estar presente apenas nos momentos de festividade ou em datas importantes.

Como nos lembra Kabengele Munanga, “o racismo brasileiro é um crime perfeito. Além de matar fisicamente, mata a consciência das vítimas” (MENDONÇA, 2018, s/p). Há, portanto, uma longa trajetória a percorrer, mas é preciso estabelecer essa prática como uma estratégia política de resistência, a fim de alcançarmos uma educação inclusiva e plural.

Referências

BENTO, M. A. S.(Org.).Práticas pedagógicas para igualdade racial na educação infantil. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade – CEERT, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003, p. 1.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004.

______. Presidência da República. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008, p. 1.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.

CAVALLEIRO, E. Do silêncio do lar ao fracasso escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.

ITANI, A. Vivendo o preconceito em sala de aula. In: AQUINO, J. G. (Org.). Diferenças e preconceito na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998, p. 119-134.

MENDONÇA, T. Kabengele Munanga: “É preciso unir as lutas, sem abrir mão das especificidades”. 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/kabengele-munanga-e-preciso-unir-as-lutas-sem-abrir-mao-das-especificidades/>. Acesso em: 13 maio 2021.

NÓVOA, A. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016.

 

[1] Mestre em Educação: Formação de Formadores pela PUC-SP, especialista em Gestão Escolar, licenciada em Letras e em Pedagogia e coordenadora pedagógica da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

 


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