NÚCLEO PUBLICAÇÕES
Documento: 101759328 | Comunicado
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PROCESSO 6016.2023/0107093-0
Parecer SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445
São Paulo, 15 de abril de 2024.
Parecer Técnico
Interessado: SME/CODAE
Objeto: Oferecimento de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Assunto: Parecer técnico final dos documentos de regularidade
Proponente classificada: Organização da Sociedade Civil - CREN.
Atuação em rede: Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social- Nia Hub.
Considerando o parecer publicizado no dia 10/04/2024 (doc. SEI 101362334), a comissão teve como pauta deliberar acerca dos apontamentos indicados.
CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CREN
CNPJ 71.732.960/00001-94
Primeira Conclusão: Declaração (doc. SEI 101696433)
Segunda Conclusão: Escrituração contábil (doc. SEI 101696875)
A organização da sociedade civil, Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN apresentou os documentos contidos no Anexo I do Edital.
ATUAÇÃO EM REDE
INSTITUTO NIA HUB DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SOCIAL - Nia Hub
CNPJ 43.037.699/0001-77
Considerando os documentos apresentados pelo Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (doc. Sei 101696437), necessárias algumas considerações.
Observação 2: Renúncias
No tema, para fazer constar os Termos: i) de eleição e posse do Conselho Fiscal (doc. SEI 101340980, pág. 28); ii) de eleição e posse da diretoria (doc. SEI 101340980, pág. 29); iii) de eleição e posse da diretoria (doc. SEI 101340980, pág. 30).
Os documentos apresentados pelo Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (doc. Sei 101696437) atenderam ao solicitado no Parecer Técnico, publicado no DOC de 10/04/2024 (doc. SEI 101362690), conforme segue:
Primeira Conclusão: Declarações (doc. SEI 101696437)
Segunda Conclusão: Comprovante - CENTS (doc. SEI 101696437)
Terceira Conclusão: Termo de atuação em rede (doc. SEI 101696640).
Publicado no DOC de 18/04/2024 – p. 30