RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DIÁLOGO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2014, REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO Nº 02/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, A SER OBSERVADA PELOS JURISDICIONADOS E PELAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, NOS PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO E MAN
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27 Novembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC
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26 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
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25 Novembro 2020 |
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
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25 Novembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES
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24 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D
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24 Novembro 2020 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 23/11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVE
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24 Novembro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/11/2020)
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24 Novembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL 006/2020-EP (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRAC
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24 Novembro 2020 |