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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 05/01/2018 13 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 505/17 - POSSE A PARTIR DE DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS E PAULA DE FATIMA BENTO MOUTINHO 12 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.145, DE 11/12/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2012 12 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 029/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 12/12/2017 12 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 002/2017 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 12 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS - 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS - 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS – 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09 Dezembro 2017
SINP - ESCLARECIMENTOS DA SMG SOBRE ALGUNS PONTOS IMPORTANTES DO OFÍCIO PROTOCOLADO PELO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS 09 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 506/17 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CEI 09 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM 09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - SME E DRES 09 Dezembro 2017
CARTA DE PRINCÍPIOS - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) 09 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.067, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS 08 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.068, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CEIS E CEMEIS 08 Dezembro 2017
2º CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018 08 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.022, DE 06/12/2017 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 54.102/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO VALOR, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME ESPEC 07 Dezembro 2017
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.018, DE 05/12/2017- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DO DECRETO Nº 57.768/2017, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA; ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.7 07 Dezembro 2017
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018 07 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.155, DE 06/12/2017 - DIVULGA A LISTAGEM DE ADESÃO AO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - 2018" 07 Dezembro 2017
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 03, DE 27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE GIZ DE LOUSA BRANCO E COLORIDO 07 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.018, DE 05/12/2017- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DO DECRETO Nº 57.768/2017, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA; ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.760/2016, QUE R 06 Dezembro 2017
NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - CASA VERDE/CACHOEIRINHA 06 Dezembro 2017
OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.032, DE 04/12/2017 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CIEJAS - 2018 06 Dezembro 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 - PGM.G, DE 05/12/2017 - TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PDC - PORTAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.645/2017 06 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.010, DE 04/12/2017 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO (DIA) AOS PARTICIPANTES DO "II SEMINÁRIO DEZEMBRO IMIGRANTE" 05 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.032, DE 04/12/2017 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CIEJAS, NOS TERMOS DO CONTIDO NA LEI Nº 15.648/12, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 53.676/12, ALTERADO PELO DECRETO Nº 54.531/13 05 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 028/2017 – DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 05/12/2017 05 Dezembro 2017
Reforma da Previdência: EMENDA AGLUTINATIVA GLOBAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287-A, DE 2016 04 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 978/2017 - SMS.G - COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER 02 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 8.943, DE 30/11/2017 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 5.507/2017 (COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO) 01 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018 01 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 8.946, DE 30/11/2017 - CONSTITUI GT PARA REDEFINIÇÃO DO MÓDULO DE SUPERVISORES ESCOLARES PARA AS DRES 01 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 NAS UNIDADES DE ED. INFANTIL, DE ENS. FUNDAMENTAL, DE ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EJA E DAS EMEBSS DA RME 01 Dezembro 2017
DESPACHO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 2 AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO - TEG 01 Dezembro 2017
PORTARIA SMSU 64, DE 29/11/2017 - INSTITUI PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SAÚDE, DO VERDE E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO 30 Novembro 2017
NOVA PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017-SMC/CCULT/SF 30 Novembro 2017
PORTARIA PREF.G 358, DE 28/11/2017 - ESTABELECE O PLANO DE CHUVAS DE VERÃO - PVC 2017/2018, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/12/2017 A 31/03/2018 29 Novembro 2017
COMUNICADO Nº 27/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 28 Novembro 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CCULT/SF 28 Novembro 2017
PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 05/2017, DE 24/11/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO 25 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.986, DE 23/11/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 57.557/2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 15.939/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 24 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.987, DE 23/11/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.340/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, DESTINADO AO FOMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA 24 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.992, DE 23/11/2017 - ALTERA OS ARTS. 5º E 7º DO DECRETO Nº 48.358/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.247/2006, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ESTABELE 24 Novembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES 24 Novembro 2017
EDITAL 036/SGM/SERS/2017 - PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 24 Novembro 2017
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 23 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.822, DE 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA RME 23 Novembro 2017
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 23 Novembro 2017
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 23 Novembro 2017
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - 22/11/2017 22 Novembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 034/SERG/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES 22 Novembro 2017
PORTARIA PREF.G 347, DE 17/11/2017 - DESIGNA SUBSTITUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FÉRIAS) 18 Novembro 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/2017/SMDHC/SME - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 003/2013/SMDHC/SME QUE CRIA O GT INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 18 Novembro 2017
PORTARIA PREF.G / TÍTULO DE NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO ADJUNTO 17 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.745, DE 16/11/2017 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO (DIA) - SEMINÁRIO "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO" 17 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.746, DE 16/11/2017 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO (DIA) PARA PARTICIPAÇÃO NO "IV SEMINÁRIO MOSTRA CULTURAL NOVEMBRO NEGRO" 17 Novembro 2017
PORTARIA Nº 217/2017 - SMT.GAB - INSTITUI O PROGRAMA "PEDESTRE SEGURO", OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MOBILIDADE E REDUÇÃO DE VÍTIMAS NO TRÂNSITO 17 Novembro 2017
LEI Nº 16.757, DE 14/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ZONA SUL; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 13.701/2003, 14.097/2005, 14.910/2009, 15.928/2013, 15.948/2013, 16.097/2014, 16.127/2015, 13.476/2002 E 14.125/2005... 15 Novembro 2017
COMUNICADO Nº 025/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 14 Novembro 2017
RETIRRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO - EDITAIS Nº 032/SERG/17 E 034/SERS/2017 - ELEIÇÃO - CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 14 Novembro 2017
LEI Nº 16.750, DE 08/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SÃO PAULO TECH WEEK (SPTW) 14 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.975, DE 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 11 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.976, DE 10/11/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA OS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 11 Novembro 2017
PORTARIA SGM 1.865, DE 10/11/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GT INSTITUÍDO PELA PORTARIA 303-PREF/2017, PARA PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO PREVENTIVO PARA CHUVAS DE VERÃO - 2017/2018" 11 Novembro 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 7/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 11 Novembro 2017
PORTARIA Nº 122/SMG/2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP 11 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.652, DE 10/11/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO 11 Novembro 2017
COMUNICADO Nº 012/2017 - DRH - TABELA DE JUROS - EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2017 10 Novembro 2017
EDITAL 034/SERS/2017 - DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES 10 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.577, DE 08/11/2017 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SME NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO 09 Novembro 2017
DESPACHO - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - LIMINAR 09 Novembro 2017
LEI Nº 16.739, DE 07/11/2017 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.968, DE 07/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISCIPLINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CADLEM-SP 08 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.561, DE 07/11/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "TERRITÓRIOS EDUCATIVOS: OUTRAS GEOGRAFIAS POSSÍVEIS" 08 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.965, DE 06/11/2017 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 53.692/2013, PREVENDO A COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESP 07 Novembro 2017
PORTARIAS / TÍTULOS DE NOMEAÇÃO - PREF. G - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 07 Novembro 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2017 - SMPED-GAB,SMPR-GAB, SEME-GAB E SVMA-GAB, DE 19/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GT PARA ESTUDO, ANÁLISE E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO 07 Novembro 2017
PORTARIA Nº 8.560, DE 06/11/2017 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.946/2017, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DO 07 Novembro 2017
COMUNICADO Nº 024/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 07 Novembro 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 07/11/2017 07 Novembro 2017
SUPLEMENTOS DOC 07/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 113/17 - ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 686/17, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 07 Novembro 2017
SUPLEMENTOS DOC 02/11/2017 - OFÍCIO ATL Nº 112/17 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.732, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.733, DE 01/11/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365/1987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO) 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.734, DE 01/11/2017 - AUTORIZA RECARGA DOS CARTÕES BILHETE ÚNICO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS, CASAS LOTÉRICAS, BANCAS DE JORNAL, BARES E RESTAURANTES 02 Novembro 2017
LEI Nº 16.735, DE 01/11/2017 - INSTITUI O PROGRAMA CASA PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.959, DE 01/11/2017 - INSTITUI A CASA CIVIL NO GABINETE DO PREFEITO, REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 02 Novembro 2017
CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO 02 Novembro 2017

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LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO