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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 97/SMG/2017 - INSTITUI O NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL COMO CADASTRO DE ÁREA PÚBLICA (CAP) 15 Setembro 2017
PORTARIA Nº 7.378, DE 14/09/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 15 Setembro 2017
PORTARIA Nº 181/2017-SMT.GAB - DETERMINA A ADESÃO DA SMT AO PROGRAMA DIA MUNDIAL SEM CARRO, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA 15 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.868, DE 12/09/2017 - ALTERA O DECRETO Nº 55.838/2015 (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI) E O DECRETO Nº 53.484/2012 (SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM) 13 Setembro 2017
PORTARIA PREF.G 262, DE 12/09/2017 - SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Setembro 2017
PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS 13 Setembro 2017
PORTARIA Nº 7.339, DE 12/09/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 13 Setembro 2017
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 13 Setembro 2017
ATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO - SORTEIO PÚBLICO (ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS) 13 Setembro 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 6/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 12 Setembro 2017
COMUNICADO 019/2017 - COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 12/09/2017 12 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 010/2017 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2017 12 Setembro 2017
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR - PROGRAMA LEVE LEITE - 4º CICLO 2017 12 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 731, DE 11/09/2017 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA 2018 - PREVISÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS - ABERTURA DE TURMAS NO EOL 12 Setembro 2017
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 11/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS 12 Setembro 2017
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 12 Setembro 2017
EDITAL Nº 27/SGM/SERG/2017 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS E DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL 12 Setembro 2017
PORTARIA PREF. G 258, DE 06/09/2017 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 07 Setembro 2017
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 2.078 CANDIDATOS APROVADOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I 07 Setembro 2017
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 700 CANDIDATOS APROVADOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 07 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.857, DE 05/09/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA... 06 Setembro 2017
PORTARIA Nº 7.167, DE 05/09/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEI QUE ESPECIFICA (DRE - SM) 06 Setembro 2017
COMUNICADO - GESTÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO 06 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2017 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO - MODALIDADES ADICIONAIS PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 15 DIAS OU ACIDENTES SEM AFASTAMENTO 06 Setembro 2017
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 06/09/2017 06 Setembro 2017
PORTARIA Nº 7.111, DE 04/09/2017 - ALTERA O ARTIGO 12 DA PORTARIA SME Nº 4.128/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.045/2017, QUE DIVULGOU OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME E ÀS APMSUACS PARA O ANO DE 2017 05 Setembro 2017
MINUTA ORDEM INTERNA Nº 01/CGPATRI/2017 - DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 05 Setembro 2017
DECRETO Nº 57.853, DE 1º/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 02 Setembro 2017
PORTARIA Nº 044, DE 1º/09/2017 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS A MATÉRIA DE PENSÃO 02 Setembro 2017
EDITAL Nº 05/2017- CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" - 02/09/2017 02 Setembro 2017
PORTARIA 1/SERG/2017 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SOLICITAÇÕES DE APOIO DA PREFEITURA A EVENTOS NO ÂMBITO DA PMSP, REFERENTES À INFRAESTRUTURA E PESSOAL TÉCNICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 01 Setembro 2017
PORTARIA Nº 7.016, DE 31/08/2017 - FIXA UNIDADE DE ATUAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - DISCIPLINA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO NA SME 01 Setembro 2017
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - 01/09/2017 01 Setembro 2017
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - 01/09/2017 01 Setembro 2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 04 A 08/09/2017 01 Setembro 2017
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA 31 Agosto 2017
EDITAL 26/SERG/2017 - ELEIÇÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS E À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2018/2019 31 Agosto 2017
PORTARIA PREF. G Nº 252, DE 29/08/2017 - DETERMINA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS REGIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SIMPLIFICAÇÃO DE SEUS ATOS NORMATIVOS INTERNOS 30 Agosto 2017
PORTARIA Nº 778/2017 - SMS.G - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO EXTRAMURO 30 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 017/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 29 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 703, DE 28/08/2017 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 29 Agosto 2017
LEI Nº 16.695, DE 25/08/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 26 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.845, DE 25/08/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 26 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.862, DE 25/08/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31/07/2002 26 Agosto 2017
CONVITE (SMDHC, SVMA, SFMSP) - INAUGURAÇÃO DE PLACAS DE MEMÓRIA E IPÊS EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA DITADURA ENTERRADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 25 Agosto 2017
CONVITE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO 25 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.780, DE 23/08/2017 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DRE - BT 24 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.781, DE 23/08/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES - "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" 2017 24 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.782, DE 23/08/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA RME 24 Agosto 2017
PORTARIA Nº 029, DE 21/08/2017 - DESTINA À SME OS BENS PATRIMONIAIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA CISCO SYSTEM IND. - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6071.2017/0000115-2 23 Agosto 2017
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - ARTE - ESCOLHA EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - 23 Agosto 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ENVIO DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - INCLUSÃO 23 Agosto 2017
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 22 Agosto 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMJ/SEIS 02/2017 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÃO E COMODATO EM RAZÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SEIS/2017 22 Agosto 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 18/08/2017 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES" POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SMDHC E A SME 19 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.707, DE 18/08/2017 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - SEMINÁRIO "AGOSTO INDÍGENA" 19 Agosto 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDHC Nº 06/2017 - 4º PRÊMIO DOM PAULO EVARISTO ARNS DE 2017 19 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.839, DE 17/08/2017 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 18 Agosto 2017
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA E VILA PRUDENTE 18 Agosto 2017
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18 Agosto 2017
PARECER CME Nº 494/17 - RELATÓRIO MÓDULO I DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS 18 Agosto 2017
PORTARIA Nº 46/SMADS/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8 DA PORTARIA Nº 44/SMADS/2009, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 Agosto 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 18/08/2017 18 Agosto 2017
PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 18 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.829, DE 14/08/2017- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208/2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 86/2017 - SMG - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO MANUSEIO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FÍSICOS (EM PAPEL) ATIVOS E ENCERRADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 87/SMG/2017 - INSTITUI OS MANUAIS DE SAÚDE DO SERVIDOR 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 88/SMG/2017 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 89/SMG/2017 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS 15 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 016/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 15/08/2017 15 Agosto 2017
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1.232, DE 14/08/2017 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 6.512, DE 11/08/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 12 Agosto 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/SMADS Nº 01/2017 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA" 12 Agosto 2017
REGIMENTO INTERNO Nº 001/2017 DO CONSELHO FISCAL DO IPREM 12 Agosto 2017
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES E FORMADORES - "PROJETO PARQUES SONOROS" 12 Agosto 2017
PORTARIA Nº 171/2017 - SMT.GAB - INSTITUI A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2017 11 Agosto 2017
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONVALIDAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTRUTORES DE METAIS E PERCUSSÃO 11 Agosto 2017
PORTARIA Nº 85/2017 - SMG - INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL COMO CADASTRO DE ÁREA PÚBLICA (CAP) 10 Agosto 2017
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 10/08/2017 10 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 009/2017 - DRH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2017 09 Agosto 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 28/07/2017 (SINESP) - CURSO EAD: "POLÍTICAS DE INCLUSÃO: ONDE ESTÃO?" 09 Agosto 2017
DESPACHO - DTP - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTRATOS VINCENDOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADAS, CIEJAS E EMEBS DA SME 05 Agosto 2017
EDITAL Nº 05/2017- CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" 05 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/2017 - DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL... 04 Agosto 2017
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01/2017, DE 02/08/2017 - DEFINE PARÂMETROS COMUNS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2018, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO 04 Agosto 2017
COMUNICADO Nº 631, DE 02/08/2017 - CURSO "FORMAÇÃO HORTAS PEDAGÓGICAS" 03 Agosto 2017
LEI Nº 16.693, DE 31/07/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 01 Agosto 2017
COMUNICADO 014/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 01 Agosto 2017
COMUNICADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA 01 Agosto 2017
DECRETO Nº 57.815, DE 28/07/2017 - RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 57.776/2017, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.642/2017 29 Julho 2017
PORTARIA 079/SMDHC/2017 - COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD 29 Julho 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 29 Julho 2017
RELATÓRIO (TCMSP) - PROCESSO TC 72.001.517/17-74 - CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 29 Julho 2017
DECRETO Nº 57.802, DE 26/07/2017- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE METAS 2017-2020 27 Julho 2017
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 27 Julho 2017
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 31/08/2017 27 Julho 2017
DECRETO Nº 57.800, DE 25/07/2017 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 50.691/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL TRIBUTÁRIA PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL 26 Julho 2017
DECRETO Nº 57.799, DE 25/07/2017 - REVOGA O INCISO III DO "CAPUT" DO ART. 1º DO DECRETO Nº 57.380/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ADCT DA CF 26 Julho 2017
COMUNICADO Nº 612, DE 24/07/2017 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 25 Julho 2017
DECRETO Nº 57.792, DE 21/07/2017 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 22 Julho 2017

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