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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 4.945, DE 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.640, DE 31 DE MARÇO DE 2017 07 Junho 2017
DECRETO Nº 57.718, DE 05/06/2017 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06 Junho 2017
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR) - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PERÍCIA DOCUMENTAL 06 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB 06 Junho 2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 31/05/2017 - CURSO EAD "DIVERSIDADE DE GÊNERO" (SINESP) 03 Junho 2017
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 02 Junho 2017
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE INVESTIMENTO SOCIAL 02 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF 02 Junho 2017
PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO 02 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS 02 Junho 2017
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME 02 Junho 2017
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 01 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O ANO DE 2017 01 Junho 2017
DECRETO Nº 57.711, DE 30/05/2017 - ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O ANO DE 2017, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 57.478/2016, PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS GESTORES DOS CEUS 31 Mai 2017
PORTARIA CME Nº 03, DE 18/05/2017 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TEMA "EDUCAÇÃO INTEGRAL" 31 Mai 2017
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/05/2017 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NA PORTARIA SF Nº 106/2017 (ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021) 31 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.784, DE 29/05/2017 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, DAS APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 30 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.783, DE 29/05/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.691/2017, QUE CONSTITUI GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30 Mai 2017
PORTARIA Nº 19/SEME-G/2017 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 30 Mai 2017
CONVITE (PREFEITURA REGIONAL MP) - PALESTRA "CONHECENDO A LEGISLAÇÃO / ESTATUDO DO SERVIDOR MUNICIPAL - ASSÉDIO MORAL E BULLYING" 30 Mai 2017
COMUNICADO Nº 009/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS 30 Mai 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA 30 Mai 2017
RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017 30 Mai 2017
DECRETO Nº 57.708, DE 26/05/2017 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO SUA PADRONIZAÇÃO 27 Mai 2017
DECRETO Nº 57.709, DE 26/05/2017 - ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 48.744/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO... 27 Mai 2017
PORTARIA Nº 15, DE 25/05/2017 - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA 27 Mai 2017
PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO 27 Mai 2017
PORTARIAS PREF G 131 E 132/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 26 Mai 2017
COMUNICADO SMG - ATAS DE RP SMG/COBES/DGSS - PAPEL SULFITE A4 BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL 26 Mai 2017
PORTARIAS SMC/G NºS 56 E 55/2017 - COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROGRAMA VOCACIONAL E PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ), RESPECTIVAMENTE 26 Mai 2017
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 25/05/2017 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS) 26 Mai 2017
PORTARIA Nº 60/SMG/2017 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIOS NA PMSP" 25 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.683, DE 24/05/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: 45 ANOS FORMANDO LEITORES" 25 Mai 2017
PORTARIA Nº 57/SMG/2017 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SMG (ANTIGA SSI, SMA, SGP, SEMPLA) QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA 25 Mai 2017
PORTARIA Nº 56/2017 - SMG - ESTABELECE PADRÕES MOBILIÁRIOS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FIXA AS DIRETRIZES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE MÉTODO DE TRABALHO E MOBILIÁRIO TIPO "ESTAÇÕES DE TRABALHO" 25 Mai 2017
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 3.754 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 24 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.653, DE 23/05/2017 - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO - PARALISAÇÃO NOS DIAS 28/04 E 18/05/2017 24 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA 24 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.651, DE 23/05/2017 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 24 Mai 2017
16ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 24 Mai 2017
COMUNICADO 008/2017 - DIVISAO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - DESS-3 - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DESS 23 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.549, DE 19/05/2017 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SME 20 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.548, DE 19/05/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (0 20 Mai 2017
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38 - CURSO EAD: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NO TRABALHO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM 20 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.547, DE 19/05/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 6.813/2013, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 2.641/2017, 4.264/2016 E 7.575/2015 (PROGRAMA GURI SANTA MARCELINA) 20 Mai 2017
COMUNICADO Nº 477, DE 19/05/2017 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO 20 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.546, DE 19/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 20 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.545, DE 19/05/2017 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DOS TEXTOS LEGAIS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ESCOLHA / ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS / TURNOS DE TRABALHO E PONTUAÇÃO DOS DOCENTES DA RME 20 Mai 2017
PORTARIA SME Nº 4.544, DE 18/05/2017 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E PLANO PLURIANUAL 2018-2021 19 Mai 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO PRÁTICA - COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA 19 Mai 2017
LEI Nº 16.662, DE 17/05/2017 - INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL DE SAÚDE 18 Mai 2017
LEI Nº 16.651, DE 16/05/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 17 Mai 2017
DECRETO Nº 57.693, DE 16/05/2017 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 16.651/2017 17 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 4.063/17 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO 17 Mai 2017
PORTARIA PREF. G 124, DE 15/05/2017 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2017" 16 Mai 2017
PORTARIA PREF. G 125, DE 15/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA 16 Mai 2017
LEI Nº 16.646, DE 12/05/2017 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR 13 Mai 2017
OFÍCIO CAE Nº 012/2017 - RETIFICAÇÃO - REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021 (PORTARIA PREF. G 79, DE 31/03/2017) 13 Mai 2017
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PARELHEIROS 12 Mai 2017
DECRETO Nº 57.683, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE O MEMORIAL DE ENSINO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 35.087/1995, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA MEMORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - MEM-SP 11 Mai 2017
PORTARIA SGM 812, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CMSP 11 Mai 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 11 Mai 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MAIO/2017 11 Mai 2017
LEI Nº 16.642, DE 09/05/2017 - APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010 E Nº 15.764/2013 10 Mai 2017
PORTARIA PREF. G 117, DE 09/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM 10 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.269, DE 09/05/2017 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 10 Mai 2017
RETIFICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 10 Mai 2017
CRONOGRAMA DE ENTREGA 2º CICLO 2017 - PROGRAMA LEVE LEITE (DECRETO Nº 57.632/2017) 10 Mai 2017
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS) 10 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.204, DE 08/05/2017 - DISPENSA DE PONTOS (HORAS) - CURSO "GESTÃO PARA APRENDIZAGEM" 09 Mai 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 09 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.203, DE 08/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA 09 Mai 2017
PORTARIA SF Nº 106, DE 08/05/2017 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 09 Mai 2017
RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS (DOC 09/05/2017) 09 Mai 2017
CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 08/05/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA (EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS) 09 Mai 2017
COMUNICADO CME Nº 01/2017 - ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO CME DE SOLICITAÇÕES/PEDIDOS/RECURSOS ACOMPANHADOS DE DADOS E DE RELATÓRIOS SOLICITADOS DAS UES REFERENTES A PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS E A CURSOS AUTORIZADOS PELO CME 06 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS APMS E APMSUACS, PARA O ANO DE 2017 06 Mai 2017
DECRETO Nº 57.678, DE 04/05/2017 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 05 Mai 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMPR 01/2017 - CONSTITUI GT PARA ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 05 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.127, DE 04/05/2017 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, SELEÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS 05 Mai 2017
COMUNICADO Nº 444, DE 04/05/2017 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2017 05 Mai 2017
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017) 05 Mai 2017
LEI Nº 16.641, DE 04/05/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE 04 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO (08/03/2017 E NO PERÍODO DE 15 A 31/03/2017) - 2 04 Mai 2017
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MAIO/2017) 04 Mai 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA VEIA E VENTANIA - COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS 04 Mai 2017
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO (08/03/2017 E NO PERÍODO DE 15 A 31/03/2017) 03 Mai 2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017- SMC/GAB - OFICINEIROS - EQUIPAMENTOS DA CSMC, CCULT E SCC 03 Mai 2017
DECRETO Nº 57.675, DE 28/04/2017 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.735/2014, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM, NA MODALIDADE PROJOVEM URBANO 29 Abril 2017
PORTARIA Nº 4.041, DE 28/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB 29 Abril 2017
PORTARIA SF Nº 100, DE 27/04/2017 - DISCIPLINA A RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS PREVISTA NO DECRETO Nº 57.580, DE 19/01/2017 28 Abril 2017
PORTARIA Nº 036/17 - SMT. GAB - LIBERA, NO DIA 28/04/2017, O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 28 Abril 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.588,DE 07/03/2017 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS KITS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2017 27 Abril 2017
PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA 27 Abril 2017
PROMOÇÃO - ANO-BASE 2016 EXERCÍCIO 2017 - LISTAGEM PRÉVIA 27 Abril 2017
PORTARIA Nº 47/2017 - SMG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS 26 Abril 2017
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 46/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 26 Abril 2017
LISTA DE INSCRITOS - "VII FÓRUM DAS CIPAS/PMSP E CONVIDADOS" CAMPAT - CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - CONHECER PARA PREVENIR - "ABRIL VERDE" 26 Abril 2017
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO 26 Abril 2017
PORTARIA Nº 3.933, DE 25/04/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO INICIAL - POSL INGRESSANTE NA FUNÇÃO A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA 26 Abril 2017

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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LDB
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LEI ORGÂNICA

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ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

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Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO