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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020 30 Abril 2020
PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES 30 Abril 2020
ORIENTAÇÕES (SMS) - O NOVO CORONAVÍRUS E A DOENÇA FALCIFORME (30/04/2020) 30 Abril 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2020)) 30 Abril 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI N° 17.253/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Abril 2020
DECRETO Nº 59.383, DE 28/04/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 29 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 29 Abril 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 29 Abril 2020
RESOLUÇÃO Nº 147/AMLURB-PRE/2020 - DETERMINA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE SÃO PAULO, QUE DISPONIBILIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, COM VISTAS A MITIGAR OS RISCOS 29 Abril 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (29/04/2020) 29 Abril 2020
ATO Nº 1.468/2020 (CMSP) - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.619.038,73, COM UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.253/2019 E ARTIGO 8º-A DA LEI 13.548/2013 29 Abril 2020
PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 28 Abril 2020
PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 28 Abril 2020
PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 28 Abril 2020
RESOLUÇÃO Nº 006/FMS/2020, DE 28/04/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARTICULARES E PLANOS FUNERÁRIOS CREDENCIADO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO 28 Abril 2020
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Abril 2020
DECRETO Nº 59.372, DE 24/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EXCEPCIONAIS PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 25 Abril 2020
DECRETO Nº 59.373, DE 24/04/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS RECE 25 Abril 2020
DECRETO Nº 59.374, DE 24/04/2020 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Abril 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25 Abril 2020
PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS 25 Abril 2020
PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Abril 2020
PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D 25 Abril 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SG/2020 - CADASTRAMENTO, PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO SERVIDOR, CURSOS NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD)”, OFERECIDOS GRATUITAMENTE, PREFERENCIALMENTE - MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE - NAS ÁREAS TEMÁTICAS E CONTEÚDOS RE 25 Abril 2020
27/04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (CMSP) - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 25 Abril 2020
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 24/04/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19) 25 Abril 2020
LEI Nº 17.339, DE 23/04/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SERE 24 Abril 2020
PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1 24 Abril 2020
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (24/04/2020) 24 Abril 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/04/2020) 23 Abril 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (23/04/2020) 23 Abril 2020
CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/04/2020) 23 Abril 2020
DECRETO Nº 59.363, DE 17/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 18 Abril 2020
PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS 18 Abril 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CRECHES (18/04/2020) 18 Abril 2020
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE 17/04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME 18 Abril 2020
DECRETO Nº 59.361, DE 16/04/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E SUSPENDE A COMPENSAÇÃO DE HORAS RELATIVAS AOS DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, N 17 Abril 2020
DECRETO Nº 59.362, DE 16/04/2020 - ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV 17 Abril 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS 17 Abril 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2020) 17 Abril 2020
PORTARIA Nº 31/SG/2020 - ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA Nº 24/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283/2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA 17 Abril 2020
DECRETO Nº 59.358, DE 15/04/2020 - CRIA GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALIZAÇÃO DAS INUMAÇÕES DECORRENTES DE ÓBITOS PELA COVID-19 16 Abril 2020
DECRETO Nº 59.359, DE 15/04/2020 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 16 Abril 2020
DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS 16 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR 16 Abril 2020
LEI Nº 17.338, DE 14/04/2020 - INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SEREM PREFERENCIALMENTE U 15 Abril 2020
DECRETO Nº 59.348, DE 14/04/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ART. 12 E NO ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDID 15 Abril 2020
DECRETO Nº 59.349, DE 14/04/2020 - RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 15 Abril 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/04/2020) 15 Abril 2020
PORTARIA Nº 4.065, DE 14/04/2020 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 56.560/15 15 Abril 2020
PORTARIA Nº 4.066, DE 14/04/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 (ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 15 Abril 2020
PORTARIA Nº 182/2020 - SMS.G/COVID-19 - ALTERA A PORTARIA 154/2020-SMS-GAB, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA RED 15 Abril 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES 14 Abril 2020
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - TUTELA DE URGÊNCIA (10/04/2020) 10 Abril 2020
EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - AVISO DE SUSPENSÃO DO 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (10/04/2020) 10 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE 09 Abril 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2020) 09 Abril 2020
DECRETO Nº 59.337, DE 07/04/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO DENOMINADO CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PARA PROVER AJUDA HUMANITÁRIA ÀS PESSOAS MAIS ATINGIDAS PELA CRISE EC 08 Abril 2020
PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES 08 Abril 2020
DECRETO Nº 59.335, DE 06/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 07 Abril 2020
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (07/04/2020) 07 Abril 2020
PORTARIA Nº 4.018, DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME 07 Abril 2020
PORTARIA Nº 4.019, DE 06/04/2020 - INSTITUI SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME 07 Abril 2020
REPUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Abril 2020
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Abril 2020
PORTARIA Nº 01, DE 03/04/2020 (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O GTI RESPONSÁVEL PELO PREPARO DA CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 04 Abril 2020
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 04 Abril 2020
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2020 (CMSP) 04 Abril 2020
DECRETO Nº 59.326, DE 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS 03 Abril 2020
PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 Abril 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / COORDENADOR V / SECRETÁRIO ADJUNTO (03/04/2020) 03 Abril 2020
PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020 03 Abril 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283 03 Abril 2020
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Abril 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Abril 2020
PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 03 Abril 2020
PORTARIA CME Nº 09, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 03 Abril 2020
PORTARIA Nº 170/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19 03 Abril 2020
COMUNICADO Nº 05/2020 - SG/COBES/DGSS - CELEBRAÇÃO DE ATA DE RP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA 03 Abril 2020
DECRETO Nº 59.321, DE 01/04/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA 02 Abril 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019 02 Abril 2020
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020) 02 Abril 2020
PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS 01 Abril 2020
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL 31 Março 2020
PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31 Março 2020
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020) 31 Março 2020
PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 31 Março 2020
PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI 31 Março 2020
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31 31 Março 2020
COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020) 31 Março 2020
LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE 28 Março 2020
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM) 28 Março 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020) 27 Março 2020
LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Março 2020
LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 26 Março 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26 Março 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E 26 Março 2020

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