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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 30 Julho 2020
PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 30 Julho 2020
PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Julho 2020
ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461, 30 Julho 2020
LEI Nº 17.377, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE 30 Julho 2020
LEI Nº 17.379, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL 30 Julho 2020
LEI Nº 17.381, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS 30 Julho 2020
LEI Nº 17.384, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Julho 2020
LEI Nº 17.386, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO 30 Julho 2020
LEI Nº 17.388, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E A SEMANA DA PREMATURIDADE 30 Julho 2020
LEI Nº 17.392, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO UM DIA SEM LIXO 30 Julho 2020
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/07/2020) 29 Julho 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 106, DE 28/07/2020 - SUSPENDE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, PERÍODO INTEGRAL, A EXECUÇÃO DO “PRO-GRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI N.º 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 29 Julho 2020
PORTARIA SMT.DSV Nº 50/2020, DE 28/07/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020 29 Julho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Julho 2020
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020) 28 Julho 2020
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - PL452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPI 28 Julho 2020
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (25/07/2020) 25 Julho 2020
PORTARIA Nº 042/SMDHC/2020 - CONSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE MULHERES NEGRAS, PREVISTO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 25 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.081, DE 24/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Julho 2020
PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA 25 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.088, DE 24/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 25 Julho 2020
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 04/SMSUB/SMDHC/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ZELADORIA URBANA PREVISTOS NO DECRETO N° 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 24 Julho 2020
PROJETO DE LEI 01-00467/2020 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITU 23 Julho 2020
PORTARIA SGM Nº 198, DE 21/07/2020 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22 Julho 2020
PORTARIA SGM Nº 199, DE 21/07/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 22 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.065, DE 21/07/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZE 22 Julho 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - RELAÇÃO DAS HOMENAGEADAS - PRÊMIO "LUIZA MAHIN", EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (22/07/2020) 22 Julho 2020
PROJETO DE LEI 01-00452/2020 DO EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Julho 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 22/07/2020 - PL 452/2020 - EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE S 22 Julho 2020
LEI Nº 17.368, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE 22 Julho 2020
LEI Nº 17.370, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA LEITURA 22 Julho 2020
LEI Nº 17.372, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA 22 Julho 2020
LEI Nº 17.374, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ – ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO 22 Julho 2020
LEI Nº 17.405, DE 20/07/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES EXECUTORAS DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MOVA/SP; AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PROMOVER PROGRAMAÇÃO 21 Julho 2020
LEI Nº 17.406, DE 20/07/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Julho 2020
LEI Nº 17.403, DE 17/07/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERM 18 Julho 2020
DECRETO Nº 59.620, DE 17/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, NO TOCANTE ÀS PERMISSÕES DE USO E À AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À OUTORGA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA 18 Julho 2020
PORTARIA PREF. G 747, DE 17/07/2020 - AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BEM COMO A RETOMADA DOS CENTROS DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO 18 Julho 2020
PORTARIA CME Nº 12, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020 18 Julho 2020
PORTARIA CME Nº 13, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO 18 Julho 2020
PORTARIA CME Nº 14, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 18 Julho 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 18/07/2020 18 Julho 2020
CESSAÇÃO - COORDENADOR V (17/07/2020) 17 Julho 2020
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: "MINUTA DO PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS") E COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - (17/07/2020) 17 Julho 2020
LEI Nº 17.399, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Julho 2020
DECRETO Nº 59.617, DE 15/07/2020 - DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 16 Julho 2020
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 DE SMPED/SMC, DE 02/07/2020 - INSTITUI O FESTIVAL SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Julho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE 16 Julho 2020
PORTARIA IPREM Nº 31, DE 15/07/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 16, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO D 16 Julho 2020
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 31/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS 16 Julho 2020
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 16 Julho 2020
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2020) 16 Julho 2020
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA TCM Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2020, ASSIM COMO SOBRE COMUNICAÇ 16 Julho 2020
DECRETO Nº 59.603, DE 14/07/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Julho 2020
DECRETO Nº 59.604, DE 14/07/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA DISSEMIN 15 Julho 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020) 15 Julho 2020
PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020) 15 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 15 Julho 2020
NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 15 Julho 2020
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020) 15 Julho 2020
ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1 15 Julho 2020
LEI ESTADUAL Nº 17.268, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 14 Julho 2020
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020) 14 Julho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN 14 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 13/07/2020 - CESSA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 14 Julho 2020
PROJETO DE LEI 01-00441/2020 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PA 14 Julho 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 3ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (14/07/2020) 14 Julho 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.056, DE 10/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 11 Julho 2020
PORTARIA PREF. G 724, DE 10/07/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES 11 Julho 2020
PORTARIA Nº 39/SG/2020 - INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 8º, OS ARTIGOS 8º- A E 10 – A, E ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 7º, O INCISO II DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 10, TODOS DA PORTARIA Nº 76/SG/2018, QU 11 Julho 2020
PORTARIA Nº 40/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 11 Julho 2020
REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 11 Julho 2020
DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Julho 2020
DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016 10 Julho 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE 10 Julho 2020
PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P 10 Julho 2020
PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA 10 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE 10 Julho 2020
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU 10 Julho 2020
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU 10 Julho 2020
PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 10 Julho 2020
CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020) 10 Julho 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020) 10 Julho 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020 10 Julho 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020) 10 Julho 2020
DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV 09 Julho 2020
DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 09 Julho 2020
PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 09 Julho 2020
PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA 09 Julho 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020) 09 Julho 2020
LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE 09 Julho 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020) 08 Julho 2020
PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO 08 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 07 Julho 2020
PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019 07 Julho 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC 07 Julho 2020

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