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Título Data de publicação
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E EXPOAGUA – EXPOSIÇÃO DE AQUÁRIO DE SÃO PAULO LTDA - EPP (02/09/2020) 02 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.728, DE 31/08/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 01 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.356, DE 31/08/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS 01 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.359, DE 31/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE E 01 Setembro 2020
PORTARIA SF Nº 170, DE 31/08/2020 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Setembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 333/2020 - DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM COMUNICAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS E EM QUESTÕES DE SAÚDE 01 Setembro 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 7ª REUNIÃO - 01/09/2020 01 Setembro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Agosto 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.244 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL" 29 Agosto 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.248 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO" 29 Agosto 2020
PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 02/07/2020, E Nº 035/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19/08/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZ 28 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.721, DE 26/08/2020 - PRORROGA ATÉ 6 DE SETEMBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL 27 Agosto 2020
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/08/2020) 27 Agosto 2020
PORTARIA SGM Nº 228, DE 26/08/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 27 Agosto 2020
PORTARIA SF Nº 155, DE 26/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 27 Agosto 2020
PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Agosto 2020
PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Agosto 2020
PORTARIA SF Nº 153, DE 24/08/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS RELATIVOS À REVERSÃO ORÇAMENTÁRIA DOS SALDOS NÃO UTILIZADOS DE ADIANTAMENTOS 25 Agosto 2020
2ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 25 Agosto 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.143, DE 21/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 22 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.712, DE 21/08/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS JÁ REABERTOS NO HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 22 Agosto 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (22/08/2020) 22 Agosto 2020
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 22 Agosto 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 22 Agosto 2020
PORTARIA Nº 5.299, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PIRITUBA/JARAGUÁ 22 Agosto 2020
PORTARIA Nº 5.300, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAPRE 22 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.711, DE 20/08/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 2º E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº 59.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃ 21 Agosto 2020
PORTARIA PREF. G 881, DE 20/08/2020 - RESOLVE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE ESCRITÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, ACADEMIAS DE ESPORTE, CENTROS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS; BARES, RESTAURANTES E SIMILARES; COMÉRCIO DE R 21 Agosto 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/08/2020) 21 Agosto 2020
PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20/08/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 21 Agosto 2020
PORTARIA SME Nº 5.272, DE 20/08/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO CURSO “TRILHAS EM FORM(AÇÃO)” AOS REGENTES DAS TURMAS, CONFORME DISPOSTO NO COMUNICADO N.º 360, DE 12/08/2020, DESDE QUE NÃO ESTEJAM OCUPANDO CARGOS/FUNÇÕ 21 Agosto 2020
PORTARIA SME Nº 5.274, DE 20/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C 21 Agosto 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 101, DE 19/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 090/2020 QUE ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.384/2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E 21 Agosto 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS 21 Agosto 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 20 Agosto 2020
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 (20/08/2020) 20 Agosto 2020
PORTARIA Nº 155/2020-CGM-G, DE 26/06/2020 - ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ENTRE AS DIVISÕES DA AUDI, POR ÁREA DE ATUAÇÃO 20 Agosto 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) 20 Agosto 2020
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 19 Agosto 2020
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 034/SEME-G/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CLUBES DA COMUNIDADE) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPA 19 Agosto 2020
PORTARIA SME Nº 5.235, DE 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE O REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCEIRA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 15 Agosto 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 001/2020/SMDHC/CPIR - SELEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DO 1º PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - REABERTURA 15 Agosto 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (14/08/2020) 14 Agosto 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020 14 Agosto 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020 14 Agosto 2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 441 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/08/2020) 14 Agosto 2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.418 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/08/2020) 14 Agosto 2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.650 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/08/2020) 14 Agosto 2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.306 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (14/08/2020) 14 Agosto 2020
LEI Nº 17.437, DE 12/08/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; PRORROGA OS MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 13 Agosto 2020
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Agosto 2020
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 13 Agosto 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - "DEBATER A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - 13/08/2020 13 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.673, DE 11/08/2020 - ACRESCE § 3º AO ARTIGO 19 DO DECRETO Nº 59.283/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 12 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.674, DE 11/08/2020 - ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES VOLTADOS À PREPARAÇÃO DAS MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DAS CRIAÇÕES, EXTINÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREV 12 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.681, DE 11/08/2020 - PRORROGA ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL 12 Agosto 2020
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (12/08/2020) 12 Agosto 2020
PORTARIA Nº 44/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 11 Agosto 2020
PORTARIA SMS.G Nº 310/2020 - ALTERA A DATA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INFORMA QUE, SIMULTANEAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACI 11 Agosto 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/08/2020) 11 Agosto 2020
PARECER Nº 689/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 11 Agosto 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11 E 13/08/2020 11 Agosto 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.114, DE 07/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 08 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 08 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 08 Agosto 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS 08 Agosto 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN 07 Agosto 2020
PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020) 07 Agosto 2020
LEI Nº 17.429, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Agosto 2020
LEI Nº 17.430, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS 07 Agosto 2020
LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER 07 Agosto 2020
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR 07 Agosto 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 06 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS 06 Agosto 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020 06 Agosto 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO" 06 Agosto 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR 06 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 05 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020 05 Agosto 2020
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020) 05 Agosto 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI 05 Agosto 2020
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS 05 Agosto 2020
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020 04 Agosto 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO 04 Agosto 2020
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Agosto 2020
PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.408, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO HUMANIZADA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.409, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.410, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO MOVIMENTO DA POESIA FALADA – SLAM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.414, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.417, DE 21/07/2020 - INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.420, DE 21/07/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 Agosto 2020
LEI Nº 17.422, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS 01 Agosto 2020
DECRETO Nº 59.644, DE 30/07/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994/2020 E Nº 65.088/2020, A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 59.298/202 31 Julho 2020
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020 31 Julho 2020
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020 31 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.100, DE 29/07/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 30 Julho 2020
LEI Nº 17.433, DE 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES E A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 30 Julho 2020
PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020 30 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Julho 2020

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