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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 64.172, DE 16/04/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.173, DE 16/04/2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.144, DE 1º/04/2025 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COM 01 Abril 2025
DECRETO Nº 64.127, DE 28/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALI 31 Março 2025
DECRETO Nº 64.121, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE + 26 Março 2025
DECRETO Nº 64.093, DE 06/03/2025 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO PROJETO FACILITA SP - MUNICÍPIOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024, EDITADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAUL 07 Março 2025
DECRETO Nº 64.084, DE 25/02/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE AS ESTRUTURAS ORGA-NIZACIONAIS DA CASA CIVIL E DO GABINETE DO PREFEITO, PREVISTAS RESPECTIVAMENTE NO DECRETO Nº 61.928, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, E NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, B 26 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.074, DE 20/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27 E 31 DO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 21 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025 - CRIA A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS 17 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.057, DE 12/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PR 13 Fevereiro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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