• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Decretos
Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 64.915, DE 26/01/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.919, DE 26/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, DEFINE COMPETÊNCIAS, APROVA ANEXOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA 27 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.910, DE 22/01/2026 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA 23 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.907, DE 19/01/2026 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/COMANDO GERAL - GCM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E SEU RESPECTIVO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DA LEI 20 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.905, DE 16/01/2026 - TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA S 19 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.904, DE 15/01/2026 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 16 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.901, DE 09/01/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011, Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, Nº 57.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 58.782, DE 30 DE MAIO DE 2019, E Nº 63.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, PA 12 Janeiro 2026
DECRETO Nº 64.900, DE 08/01/2026 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA COLABORAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CRIADOS PELO DECRETO Nº 64.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E 09 Janeiro 2026
LEI Nº 18.378, DE 29/12/2025 - ALTERA O ART. 150 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE ORIGEM DOMICILIAR 30 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.883, DE 29/12/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 61.859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA 30 Dezembro 2025

Página 6 de 127

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010