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DECRETO Nº 64.915, DE 26/01/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.919, DE 26/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, DEFINE COMPETÊNCIAS, APROVA ANEXOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELA
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27 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.910, DE 22/01/2026 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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23 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.907, DE 19/01/2026 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/COMANDO GERAL - GCM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E SEU RESPECTIVO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DA LEI
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20 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.905, DE 16/01/2026 - TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA S
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19 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.904, DE 15/01/2026 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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16 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.901, DE 09/01/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011, Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, Nº 57.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 58.782, DE 30 DE MAIO DE 2019, E Nº 63.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, PA
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12 Janeiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.900, DE 08/01/2026 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA COLABORAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CRIADOS PELO DECRETO Nº 64.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, E
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09 Janeiro 2026 |
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LEI Nº 18.378, DE 29/12/2025 - ALTERA O ART. 150 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE ORIGEM DOMICILIAR
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30 Dezembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.883, DE 29/12/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 61.859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
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30 Dezembro 2025 |