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DECRETO ESTADUAL Nº 65.731, DE 28/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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29 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.725, DE 25/05/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINI
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26 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.716, DE 21/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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22 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.261, DE 20/05/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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21 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.260, DE 17/05/2021 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ART. 12 E O ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E FIXA SUA RETOMADA E MITIGAÇÃO DE OU
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18 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.246, DE 14/05/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS – SBPI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.680, DE 07/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.225, DE 06/05/2021 - DENOMINA “SALA PAULO GUSTAVO” A SALA DE CINEMA QUE ESPECIFICA
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07 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.671, DE 04/05/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.211, DE 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, REF. DAS-12, VAGA 14.048, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNI
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05 Mai 2021 |
