• Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Sidebar

  • Portal
  • CFCL-SINESP
  • Videos
  • Legislação
  • Links

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Diretoria
      • Dirigentes do SINESP 2021-2024
        • Conheça o CREP 2020
      • SINESP nos Conselhos
      • Ata para eleição do RELT
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
    • Ficha de Filiação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
atualizar cadastro sinesp area restrita sinesp filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Diretoria
      • Dirigentes do SINESP 2021-2024
        • Conheça o CREP 2020
      • SINESP nos Conselhos
      • Ata para eleição do RELT
    • Publicações
    • Lutas e Vitórias
    • Eventos
    • Jornal
    • Legislação
    • Ficha de Filiação
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços

    convenios sinesp

  • Noticias
    • Destaques
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
  • Cursos
  • Galerias
  • Legislação
    • Saiu no Doc
  • Fale conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Decretos
Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 60.620, DE 06/10/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLIC 07 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.621, DE 06/10/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 53.889, DE 8 DE MAIO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 07 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 29 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC 23 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N 15 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 24 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE 21 Agosto 2021

Página 8 de 93

  • Início
  • Anterior
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • PL 573 é retrocesso inconstitucional - Veja o SINESP Diálogos com Alexandre Schneider, César Callegari e Luiz Carlos de Freitas
  • Curso EaD SINESP aborda desafios para construção de um trabalho democratico na RME
  • Datafolha: 93% dizem que escolas devem respeitar todas as religiões
  • Tradicional curso de inglês para viagem volta cheio de novidades
  • TJSP suspende análise de ADI contra Sampaprev2 até STF julgar Reforma da Previdência Federal
  • Clube de Leitura analisa livro que retrata dramas do universo feminino
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 

 
Footer Home Banner

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010