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Título Data de publicação
DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016 15 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.856, DE 07/07/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID 08 Julho 2021
DECRETO Nº 60.362, DE 07/07/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 08 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.849, DE 06/07/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAM 07 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.846, DE 02/07/2021 - REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 03 Julho 2021
DECRETO Nº 60.358, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 03 Julho 2021
DECRETO Nº 60.357, DE 1º/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.557, DE 26 DE MAIO DE 2021 02 Julho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.839, DE 30/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ALTERA A RE 01 Julho 2021
DECRETO Nº 60.352, DE 30/06/2021 - DENOMINA “CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO ONCOLÓGICA BRUNO COVAS” O CENTRO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO 01 Julho 2021
DECRETO Nº 60.353, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL 01 Julho 2021

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