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Título Data de publicação
DECRETO Nº 64.482, DE 15/08/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DE-SEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 15 Agosto 2025
DECRETO Nº 64.418, DE 16/07/2025 - INSTITUI O ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 17 Julho 2025
DECRETO Nº 64.414, DE 08/07/2025 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Julho 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU PO 10 Julho 2025
DECRETO Nº 64.341, DE 02/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA, CRIADA PELA LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025, MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DEC 03 Julho 2025
DECRETO Nº 64.342, DE 02/07/2025 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS A CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESPECIFICADOS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SEC 03 Julho 2025
DECRETO Nº 64.344, DE 02/07/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 03 Julho 2025
DECRETO Nº 64.255, DE 03/06/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 04 Junho 2025
DECRETO Nº 64.169, DE 16/04/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO E DEFINE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO E FONTES DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DESTINADOS A REALIZAR ARRECA 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.170, DE 16/04/2025 - CRIA O FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PREVIDENCIÁRIOS DE USO ESPECIAL - FEPREV, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO 17 Abril 2025

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  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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