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Título Data de publicação
LEI Nº 18.434, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO 26 Março 2026
LEI Nº 18.435, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 26 Março 2026
LEI Nº 18.417, DE 27/02/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 04 Março 2026
LEI Nº 18.401, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.403, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA SOLIDARIEDADE - PROJETO UNISOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.406, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS VALORES DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO E SUBSTITUIR A NOMENCLATURA “PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÔ PARA “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.389, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA E O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO PSICOLÓGICO CONFORME ESPECIFICA 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.390, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DO PARTO HUMANIZADO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA RELACIONADA AO PARTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.391, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Janeiro 2026
LEI Nº 18.392, DE 15/01/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CULTURA ITALIANA, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 21 DE FEVEREIRO 16 Janeiro 2026

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