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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 17.741, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.742, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.745, DE 12/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.733, DE 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS 12 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 08 Janeiro 2022
LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 07 Janeiro 2022
LEI Nº 17.730, DE 30/12/2021 - MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APRIMORA A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NELA TRABALHAM, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 31 Dezembro 2021
LEI Nº 17.729, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 29 Dezembro 2021
LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 28 Dezembro 2021
LEI Nº 17.727, DE 21/12/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSE 22 Dezembro 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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