|
LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
13 Janeiro 2021 |
Acessos: 1258
|
|
LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
13 Janeiro 2021 |
Acessos: 935
|
|
LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13 Janeiro 2021 |
Acessos: 1802
|
|
LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13 Janeiro 2021 |
Acessos: 1174
|
|
LEI Nº 17.544, DE 30/12/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
|
31 Dezembro 2020 |
Acessos: 1255
|
|
LEI Nº 17.543, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24 Dezembro 2020 |
Acessos: 1247
|
|
LEI Nº 17.540, DE 17/12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE
|
18 Dezembro 2020 |
Acessos: 1107
|
|
LEI Nº 17.534, DE 24/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04 Dezembro 2020 |
Acessos: 988
|
|
LEI Nº 17.535, DE 24/11/2020 - INTRODUZ DISPOSIÇÕES À LEI Nº 17.103, DE 25 DE MAIO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04 Dezembro 2020 |
Acessos: 929
|
|
LEI Nº 17.536, DE 26/11/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04 Dezembro 2020 |
Acessos: 1000
|
