• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Leis
Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.310, DE 01/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS P 02 Outubro 2025
LEI Nº 18.306, DE 29/09/2025 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO 30 Setembro 2025
LEI Nº 18.300, DE 24/09/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DO MÊS MAIO LARANJA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.302, DE 24/09/2025 - INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA SP NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.303, DE 24/09/2025 - INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.304, DE 24/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE POR EMPRESAS PROVEDORAS DE APLICAÇÕES DE INTERNET E PROVEDORES DE CONEXÃO À 25 Setembro 2025
LEI Nº 18.299, DE 19/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; A LEI Nº 13.614, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃ 22 Setembro 2025
LEI Nº 18.295, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JANEIRO 11 Setembro 2025
LEI Nº 18.296, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AGOSTO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENT 11 Setembro 2025
LEI Nº 18.297, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO, PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, RELATIVA A ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO REGULAR DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, 11 Setembro 2025

Página 10 de 107

  • Início
  • Anterior
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010