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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.482, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CULTURA DA VIDA E DO DIREITO DE NASCER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTI 02 Junho 2026
LEI Nº 18.475, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A JOVENS DE 16 A 18 ANOS 02 Junho 2026
LEI Nº 18.476, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BRAIN ROT E SAÚDE MENTAL DIGITAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 02 Junho 2026
LEI Nº 18.478, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO 02 Junho 2026
LEI Nº 18.471, DE 29/05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE O INTEGRAM E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 01 Junho 2026
LEI Nº 18.472, DE 29/05/2026 - ALTERA O ART. 3º, ACRESCE O ART. 4º-A E ALTERA O INCISO III DO ART. 27, TODOS DA LEI Nº 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPI 01 Junho 2026
LEI Nº 18.466, DE 25/05/2026 - CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Mai 2026
LEI Nº 18.467, DE 25/05/2026 - GARANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-OPERATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA COMPLEMENTAR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Mai 2026
LEI Nº 18.463, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA 14 Mai 2026
LEI Nº 18.458, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”, A SER REALIZADA NA T 04 Mai 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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