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LEI Nº 17.939, DE 04/05/2023 - TORNA OFICIAL A BANDEIRA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.941, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.942, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA POESIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.943, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.946, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.947, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.938, DE 28/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR SUAS DIRETRIZES
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02 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.936, DE 26/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS
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27 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.929, DE 14/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.933, DE 20/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2023 |
Sinesp
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