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Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação
LEI Nº 18.318, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TDL (TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM), A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEXTA-FE 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.319, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA, A SER COMEMORA 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.320, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS APRENDIZAGENS MATEMÁTICAS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.321, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE TODOS OS MESES 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.322, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO HIP HOP, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.326, DE 27/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.317, DE 14/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA ESCOLA BÍBLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO 15 Outubro 2025
LEI Nº 18.316, DE 06/10/2025 - DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DOS BENS DOMINIAIS AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO 07 Outubro 2025
LEI Nº 18.315, DE 02/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Outubro 2025
LEI Nº 18.309, DE 01/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO 02 Outubro 2025

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