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LEI Nº 18.461, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TEATRO
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04 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.457, DE 29/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE
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30 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.450, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A EXPOTEA - EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TRANSTORNOS DO EXPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO Ú
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27 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.451, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ANIVERSÁRIO DA AVENIDA PAULISTA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO
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27 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.441, DE 22/04/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BRÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.438, DE 13/04/2026 - CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.436, DE 06/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO COMBATE AO ETARISMO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE OUTUBRO
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07 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.430, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS JUNHO LARANJA DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS DE PELE
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.432, DE 24/03/2026 - ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO LXXXIV DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSEGUIANO, A SER CELEBRADO, JUNTAMENTE COM O JÁ VIGENTE DIA
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26 Março 2026 |
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LEI Nº 18.433, DE 24/03/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA
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26 Março 2026 |