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LEI Nº 18.532, DE 16/09/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.534, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.535, DE 16/09/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUSEU DE ARTE DE RUA (MAR)
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17 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.530, DE 11/09/2026 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.528, DE 04/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, A SER CELEBRADO ANUALMEN
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08 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.526, DE 1º/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO
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02 Setembro 2026 |
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LEI Nº 18.524, DE 16/07/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
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17 Julho 2026 |
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LEI Nº 18.519, DE 14/07/2026 - DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIANE CRISTINA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE EDU CHAVES, SITUADO A RUA HINTEM MARTINS, Nº 390, PARQUE EDU CHAVES, DISTRITO JAÇANÃ
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15 Julho 2026 |
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LEI Nº 18.521, DE 14/07/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO
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15 Julho 2026 |
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LEI Nº 18.511, DE 08/07/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2026 |